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Lei Ordinária
1672 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2614

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a desafetação de Imóvel do Municípo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2613

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a desafetação de Imóvel do Municípo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2612

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a desafetação de Imóvel do Municípo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2611

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba - APAE de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2610

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei n° 2548 de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a doação de equipamentos à Irmandade da Santa Casa de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2609

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2608

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2607

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção complementar a Irmandade da Santa Casa de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2606

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal n° 2.526, de 16 de abril de 2014, que autorizou o município de Macatuba a doar uma área para construção do novo Fórum Local ao Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2605

Data:
26/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Regulamenta o Artigo 93 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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