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    LEGISLATURA 2017-2020
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Lei Ordinária
1672 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2604

Data:
19/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Declara a Entidade Comunidade Terapeutica "Casa do Oleiro" como sendo de utilidade pública Municipal, nos moldes da legislação vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2603

Data:
09/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Institui o Prêmio "Professor do Ano", no Município de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2602

Data:
09/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Institui 19 de dezembro "Dia Municipal do Jiu Jitsu" no Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2601

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo e União para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2600

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Fixa o subsídio dos vereadores municipais de Macatuba para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2599

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Macatuba para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2598

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2597

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do mandato do atual Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2596

Data:
01/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Diciplina o Fundo Municipal de Saúde do município de Macatuba e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2595

Data:
22/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o exercício de 2015 a organização Santo Antonio de Ação Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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