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    LEGISLATURA 2017-2020
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Lei Ordinária
1672 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2694

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Promove alterações na Lei Municipal n° 2042/03, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, em conformidade com a Lei Complementar Federal n° 116/03 (Alterada pela LC n° 157/16).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2693

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Denomina vias públicas e área verdes no leteamento Santa Ana e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2692

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Desafeta área e autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso com promessa de doação com encargo de imóvel a Buckminster Química Ltda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2691

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso com promessa de doação com encargo de imóvel público municipal nos termos do Artigo 100 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2690

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município a celebrar termo aditivo de convênio com a Irmandade Santa Casa de Macatuba, autorizado pel Lei n° 2656/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2689

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel a Buckminster Química Ltda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2688

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Programa de Atendimento Veterinário gratuito no ambito do Município de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2687

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e outros procedimentos médicos e odontológicos no âmbito do município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2686

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel público municipal nos termos do Artigo 100 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2685

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.547, de 19 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
36 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0001

Data:
11/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a homenagem "Aluno Nota Dez", para estudantes do ensino fundamental e ensino médio das redes Estaduais, Municipais e Particulares do Município de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003

Data:
07/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
07/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUIU A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
18/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
17/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a concessão de Diploma do Mérito Legislativo Orlando Bozan.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
17/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a concessão de título honorífico de Cidadão Macatubense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução nº 02/97.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
05/09/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
28/08/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o parcelamento do recolhimento ao erário municipal de subsídios recebidos a maior por vereador quando no exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal (TC-0002154/026/04).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
09/05/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o parcelamento do recolhimento ao erário municipal de subsídios recebidos a maior por vereador quando no exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal (TC-000169/026/02).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
72 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:003

Data:
30/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2007. (TC 002107/026/07).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
30/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede honrarias nos termos da Resolução n° 01/2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
10/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2006. (TC 002970/026/06).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
10/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede honrarias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
19/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2005. (TC 002518/026/05).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
31/07/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2004. (TC 001510/026/04).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
30/05/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de honrarias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
30/05/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2003. (TC 002658/026/03).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
13/09/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
28/07/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2002. (TC 002431/026/02).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
2 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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