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    LEGISLATURA 2017-2020
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    Ricardo Genovez

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Lei Ordinária
1672 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2664

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste dos proventos de aposentadorias e pensões concedidas com base na Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2663

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o índice de revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais, para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2662

Data:
14/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Altera o Artigo 2° da Lei n° 2549, dando nova redação alterando a competência para denominar ou alterar denominação de vias, logradouros e próprios municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2661

Data:
14/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2660

Data:
14/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria o cargo de Agente de Combate a Endemias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2659

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o exercício de 2017 à APAE de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2658

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o execício de 2017 à Legião Mirim de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2657

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o exercício de 2017 à SOBAVEM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2656

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o município a celebrar convênio com Irmandade da Santa Casa de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2655

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria 03 (três) vagas par ao cargo de Oficial Administrativo no quadro permanente de servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
36 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
72 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:003

Data:
14/12/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
14/12/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
08/06/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 1997. (TC 1431/026/98).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
26/05/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Macatuba, destinado ao atendimento médico hospitalar de seus servidores públicos efetivos (ativos e inativos), pensionistas e respectivos dependentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
07/10/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas municipais do exercício de 1996. (TC1520/026/97).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
26/08/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas municipais do exercício de 1995. (TC2531/026/96).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:008

Data:
23/12/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas municipais do exercício de 1994. (TC2398/026/95).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:007

Data:
04/12/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título honorífico ao Doutor João Carlos Hueb.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006

Data:
03/09/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina "Sala Augusto Daré" o recinto destinado às Sessões da Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005

Data:
03/09/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título honorífico ao Doutor Osmar Francisco da Conceição.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Lei Complementar da Câmara
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