Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Ricardo Genovez  - PV
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Ricardo Genovez

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
1672 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2624

Data:
15/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o exercício de 2016 da Associação de Pais e Mestres da Escola municipal "Waldomiro Fantini".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2623

Data:
15/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0076-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o exercício de 2016 da Associação de Pais e Mestres da escola municipal "Caic Cristo Rei".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2622

Data:
15/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o exercício de 2016 à Sociedade Beneficente de Amparo à Velhice de Macatuba - SOBAVEM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2621

Data:
15/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o exercício de 2016 da APAE de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2620

Data:
15/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o exercício de 2016 da APAE de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2619

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o exercício de 2016 da APAE de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2618

Data:
15/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o exercício de 2016 à Organização não Governamental São Francisco de Assis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2617

Data:
15/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o município a celebrar convênio com a Irmandade Santa Casa de Macatuba visando a transferência de recursos financeiros para o funcionamento do Pronto Socorro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2616

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Fixa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2615

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
36 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
72 resultados encontrados.
Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
2 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.