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    LEGISLATURA 2017-2020
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    Ricardo Genovez

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Lei Ordinária
1672 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2684

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, conforme especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2683

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2682

Data:
20/06/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a proibição das práticas de maus-tratos e crueldade contra animais no município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2681

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2680

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2679

Data:
09/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Atribui responsabilidade tributária à Concessionária de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, para arrecadação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2678

Data:
26/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município a receber doação de bem imóveis, com encargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2677

Data:
23/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Extingue gratificação, alterando a redação do Artigo 149 da Lei Municipal n° 1650/93, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2676

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2675

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Desafeta área pública e autoriza o município a permutá-la com área particular, para adequação de trevo de acesso para rodovia Lauro Peraçoli.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
36 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0001

Data:
15/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a concessão de título honorífico de Cidadão Macatubense e de Diploma do Mérito Legislativo Orlando Bozan.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
07/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o Inciso VII no artigo 19 da Resolução nº 02/97 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
22/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Resolução nº 01/2004 e restabelece os efeitos do Inciso I do artigo 56 da Resolução nº 02/98.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
30/06/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS VEREADORES, ESTABELECE PROCESSO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
06/02/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Inciso I do artigo 56 da Resolução nº 02/98.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0006

Data:
22/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o parcelamento da devolução ao erário de quantias recebidas a maior pelos Vereadores durante o exercício de 2001, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005

Data:
25/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo previsto no artigo 2º da Resolução nº 01/2003, que cria a Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias relativas ao mau uso de dinheiro público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004

Data:
24/10/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o arquivamento da denúncia a respeito do encontro de um alambrado pertencente à Prefeitura de Macatuba na chácara de propriedade do Vereador Pedro Francisco Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003

Data:
04/09/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Resolução nº 03, de 17 de agosto de 1990, que dispõe sobre a instalação de Tribuna Livre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
18/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias a respeito do encontro de um alambrado pertencente à Prefeitura de Macatuba na Chácara de propriedade do Vereador Pedro Francisco Martins
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
72 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:008

Data:
21/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:007

Data:
21/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006

Data:
21/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005

Data:
07/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Uniodonto, destinado ao atendimento odontológico de seus servidores públicos efetivos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
10/08/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina "Celso Monteiro" o Centro Esportivo localizado entre os Jardins América e Bocayuva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
20/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina "Maria Lucia Chiari Vicente" a Creche Municipal localizada entre as Ruas Fortunato Ravanelli, Etore Medola, Dr. João Carlos Hueb e Boaventura Antonio de Azevedo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
23/03/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina "Mario Pires da Rosa" o Centro Educativo localizado entre as Ruas Fortunato Ravanelli, Etore Medola, Dr. João Carlos Hueb e Boaventura Antonio de Azevedo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
23/03/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2001. (TC001579/126/01).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
09/07/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
02/07/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
2 resultados encontrados.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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