Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Ricardo Genovez  - PV
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Ricardo Genovez

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
1672 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2674

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Desafeta as áreas públicas que especifica e autoriza o município a aliená-las mediante venda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2673

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Fixa percentual mínimo de cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2672

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a organização do Sistema de Defesa do Consumidor - SMDC - Institui a Diretoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON - O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2671

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Extingue cargos em comissão, cria cargo em comissão, define atribuições, altera e introduz disposições na Lei Municipal n° 1531/91 e anexos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2670

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder servidão de passagem ou concessão para implantação de rede aérea de fibra óptica (postes) nas margens da Rodovia Vicinal Lauro Peraçolli do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2669

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1° Biênio
Ementa:
Fixa o índice de revisão geral dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal para o Exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2668

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1° Biênio
Ementa:
Fixa o índice de revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2667

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do Artigo 3° da Lei Municipal n° 2541/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2666

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação da alínea "A" do artigo 9° da Lei 1861, de 29 de março de 1999 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2665

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1.531/91, reduzindo a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais da classe de fisioterapeuta e de terapeuta ocupacional.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
36 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0001

Data:
01/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias sobre mau uso de dinheiro público
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004

Data:
18/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo previsto no artigo 2º da Resolução nº 01/2002, com nova redação dada pela Resolução nº 02/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003

Data:
24/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Introduz modificações na Resolução nº 03/1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
23/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o "caput" do artigo 2º da Resolução nº 01, passando o seu parágrafo único a vigorar como artigo 2º
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
16/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
03/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Resolução nº 02/97, que dispõe sobre a instituição da organização administrativa, plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
72 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:001

Data:
17/06/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2000. (TC2278/026/00).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
26/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
26/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
03/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina "Sebastião Daré" a Rua Dois, localizada entre as Ruas José Cruzerá e Geraldo Gregório Pinto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
07/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 1999. (TC1522/026/99).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
11/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o remanejamento do dotações constantes do orçamento da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
27/11/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o remanejamento de dotações constantes do orçamento da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
23/10/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o remanejamento de dotações constantes do orçamento da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
16/10/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 1998. (TC5521/026/98).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
14/12/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
2 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.