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    LEGISLATURA 2017-2020
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Lei Ordinária
1672 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2704

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2703

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção complementar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba - APAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2702

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Denomina o campo de futebol society integrante do Centro Esportivo Celso Monteiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2701

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Dispõe sobre atendimento prioritário no Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2700

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Turismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2699

Data:
20/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabricio José Gino Pereira
Ementa:
Institui 13 de junho "Dia Municipal do Ciclismo" no Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2698

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elaine Correia Santos,Lasaro Diniz Cordeiro,Fabricio José Gino Pereira,Sebastião Candido de Moraes ,Sílvia Cristina Ferreira Pedroso ,Marcos Rogério Soares de Goes ,Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre o imposto sobre transmissão de bens imóveis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2697

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS no âmbito do município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2696

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estabelece o Plano Plurianual do município para o período de 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2695

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre funções grafificadas, gratificações por serviços especiais e alterações na estrutura administrativa do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resoluções
36 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0001

Data:
30/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Fixa percentual mínimo de cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
05/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
19/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder em dezembro de 2013 um abono aos seus servidores ativos e inativos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
19/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Resolução nº 5, de 02 de setembro de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
19/08/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Revoga a resolução n° 05, de 02 de setembro de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0006

Data:
03/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições bancárias visando à concessão de empréstimos, financiamentos de bens de consumo e/ou arrendamentos mercantis aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Macatuba através de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005

Data:
09/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implementação da estrutura da Secretaria da Câmara Municipal de meios de acesso á informações públicas, nos termos da Lei Federal nº 12527.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004

Data:
09/08/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2012 QUE INSTITUI A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003

Data:
27/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Inciso III do artigo 18 da Resolução nº 03/2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
27/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
72 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002

Data:
08/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2014 (TC 000101/026/14).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
26/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2013 (TC 001628/026/13).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
07/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Regulamenta o regime de adiantamento e prestação de contas realizadas na Câmara Municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de honrarias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
18/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
3
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2012 (TC 001560/026/12).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
10/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elídio de Jesus Scarmeloto
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2011. (TC 000971/026/11).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
26/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao Exercício de 2010 (TC 002499/026/10).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
05/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa:
Concede honrarias nos termos da Resolução nº 01/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
16/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2009. (TC 000101/026/09).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
14/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2008. (TC 001636/026/08).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
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Emenda a LOM:0005

Data:
23/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0004

Data:
11/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
6
Ementa:
Altera o artigo 84 da Noa Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
18/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o parágrafo 2º do artigo 6º da Nova Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
10/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o parágrafo 2º de seu artigo 6º
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
13/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o parágrafo 2º de seu artigo 6º.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Decreto Municipal:0002

Data:
26/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE MACATUBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010 (TC 002499/026/10).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0001

Data:
05/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE HONRARIAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 01/2009
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS