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    LEGISLATURA 2017-2020
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    Ricardo Genovez

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Lei Ordinária
1672 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2654

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção complementar a APAE de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2653

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção complementar a Legião Mirim de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2652

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção complementar a Irmandade da Santa Casa de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2651

Data:
23/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercicio de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2650

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do Estatuto, Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Macatuba e dá providência correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2649

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o novo perimetro urbano do Municipio de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2648

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo objetivando a mútua cooperação em atividades de Segurança Pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2647

Data:
14/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2646

Data:
14/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a autorização, realização e fiscalização de feiras comerciais e afins no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2645

Data:
16/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Aprova o Código Municipal de arborização urbana.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
36 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
72 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:004

Data:
03/09/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título honorífico a Senhora Rita de Cássia Pavani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
19/08/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título honorífico ao Doutor Silas Bovolin.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
19/08/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título honorífico ao doutor Alexandre Barbieri Júnior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
18/06/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e a verba de representação deste e do Vice-Prefeito para legislatura que inicia em 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
06/11/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado TC5700/026/93, relativo as contas do exercício de 1992, e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
05/10/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo as contas do exercício de 1990 (TC5785/026/01) e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:008

Data:
19/10/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico a personalidade e da outrs providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:007

Data:
14/09/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, a verba de representação deste e do Vice-Prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006

Data:
04/09/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, a verba de representação deste e do Vice-Prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005

Data:
09/07/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo as contas do exercício de 1989 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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