Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Recursos de Acessibilidade
| Data: 28/12/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0029-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção complementar a APAE de Macatuba. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 28/12/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0027-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção complementar a Legião Mirim de Macatuba. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 28/12/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0028-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção complementar a Irmandade da Santa Casa de Macatuba. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 23/12/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0024-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercicio de 2017. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 03/11/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0024-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Estatuto, Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Macatuba e dá providência correlatas. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 03/11/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0023-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Institui o novo perimetro urbano do Municipio de Macatuba. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 26/10/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0029-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo objetivando a mútua cooperação em atividades de Segurança Pública. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 14/09/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0021-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde de Macatuba e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 14/09/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0020-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Dispõe sobre a autorização, realização e fiscalização de feiras comerciais e afins no Município. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 16/08/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0017-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Aprova o Código Municipal de arborização urbana. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 03/09/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Concede título honorífico a Senhora Rita de Cássia Pavani. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 19/08/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Concede título honorífico ao Doutor Silas Bovolin. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 19/08/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Concede título honorífico ao doutor Alexandre Barbieri Júnior. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 18/06/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e a verba de representação deste e do Vice-Prefeito para legislatura que inicia em 1997. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 06/11/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado TC5700/026/93, relativo as contas do exercício de 1992, e da outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 05/10/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo as contas do exercício de 1990 (TC5785/026/01) e da outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 19/10/1992 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a concessão de título honorífico a personalidade e da outrs providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 14/09/1992 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, a verba de representação deste e do Vice-Prefeito. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 04/09/1992 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, a verba de representação deste e do Vice-Prefeito. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 09/07/1992 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo as contas do exercício de 1989 e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
