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    LEGISLATURA 2017-2020
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    Ricardo Genovez

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Lei Ordinária
1672 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2644

Data:
25/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o município a celebrar termo aditivo de convênio com a Irmandade Santa Casa de Macatuba, autorizado pela Lei n° 2617/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2643

Data:
08/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Denomina vias públicas do Loteamento Jardim Santa Clara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2642

Data:
08/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Denomina Braz Ariosvaldo Gabriel a rua anteriormente denominada Egisto Ludovico pela Lei Municipal n° 1635.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2641

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transferir a Empresa Invania Bressanim - ME para o Lote 04 da quadra 06 do Distrito Industrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2640

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ampliar e conceder o direito real de uso de imóvel a N.M.B. Indústria e Comércia de Plásticos Ltda. - ME
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2639

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre estágios de estudantes de curso superior e de ensino médio na administração pública municipal direta e indireta de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2638

Data:
13/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2637

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba - APAE de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2636

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2635

Data:
07/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, conforme especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
36 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
72 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:004

Data:
09/07/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico a personalidade e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
09/07/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico a personalidade e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
04/03/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga prazo para funcionamento e atuação da Comissão Espcial de Inquérito, previsto no Decreto n° 01, de 04 de fevereiro de 1992.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
04/02/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a comissão especial de inquérito da Câmara Municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
23/09/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, a verba de representação deste e do Vice-prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
24/04/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico à personalidade e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
18/06/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
17/05/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Da nova titularidade ao imóvel representado pela transcrição n° 3.115 do CRI da Comarca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
04/09/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título honorífico de "Cidadão Macatubense" ao Dr. José Roberto Spoldari.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
04/09/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título honorífico de "Cidadão Macatubense" ao Dr. Arari Teixeira Leme.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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