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    LEGISLATURA 2017-2020
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Lei Ordinária
1672 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2634

Data:
03/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2528/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2633

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste dos proventos de aposentadorias e pensões concedidas com base na Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2632

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o índice de revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo, das autarquias e fundações públicas municipais, para o exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2631

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autaliza a Lei n° 2495, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre os empreendimentos imobiliários de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2630

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o exercício de 2016 à Organização Santo Antônio de Ação Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2629

Data:
02/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei n° 2620, de 15 de janeiro de 2016, que concedeu subvenção a APAE de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2628

Data:
15/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o exercício de 2016 para a entidade "Irmandade da Santa Casa de Macatuba".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2627

Data:
15/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0079-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e autoriza o executivo municipal a conceder subvenção complementar a Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Macatuba - APAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2626

Data:
15/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0078-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o exercício de 2016 à Legião Mirim de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2625

Data:
15/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o exercício de 2016 da Associação de Pais e Mestres da escola municipal "Odila Galli Lista".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
36 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
72 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:002

Data:
04/09/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título honorífico de "Cidadão Macatubense" ao Dr. Desembargador Aniceto Lopes Aliende.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
04/09/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título honorífico de "Cidadão Macatubense" ao Dr. Desembargador Nereu Cesar de Moraes.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
2 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.