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    LEGISLATURA 2017-2020
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    Ricardo Genovez

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2691

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso com promessa de doação com encargo de imóvel público municipal nos termos do Artigo 100 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2690

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município a celebrar termo aditivo de convênio com a Irmandade Santa Casa de Macatuba, autorizado pel Lei n° 2656/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2689

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel a Buckminster Química Ltda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2688

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Programa de Atendimento Veterinário gratuito no ambito do Município de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2687

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e outros procedimentos médicos e odontológicos no âmbito do município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2686

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel público municipal nos termos do Artigo 100 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2685

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.547, de 19 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2684

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, conforme especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2683

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2682

Data:
20/06/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a proibição das práticas de maus-tratos e crueldade contra animais no município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0002-2009

Data:
17/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a concessão de Diploma do Mérito Legislativo Orlando Bozan.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2009

Data:
17/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a concessão de título honorífico de Cidadão Macatubense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução nº 02/97.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2007

Data:
05/09/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2007

Data:
28/08/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o parcelamento do recolhimento ao erário municipal de subsídios recebidos a maior por vereador quando no exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal (TC-0002154/026/04).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2006

Data:
09/05/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o parcelamento do recolhimento ao erário municipal de subsídios recebidos a maior por vereador quando no exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal (TC-000169/026/02).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2006

Data:
15/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a concessão de título honorífico de Cidadão Macatubense e de Diploma do Mérito Legislativo Orlando Bozan.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2005

Data:
07/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o Inciso VII no artigo 19 da Resolução nº 02/97 e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2005

Data:
22/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Resolução nº 01/2004 e restabelece os efeitos do Inciso I do artigo 56 da Resolução nº 02/98.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2004

Data:
30/06/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Vereadores, estabelece processo disciplinar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:008

Data:
21/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:007

Data:
21/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006

Data:
21/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005

Data:
07/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Uniodonto, destinado ao atendimento odontológico de seus servidores públicos efetivos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
10/08/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina "Celso Monteiro" o Centro Esportivo localizado entre os Jardins América e Bocayuva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
20/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina "Maria Lucia Chiari Vicente" a Creche Municipal localizada entre as Ruas Fortunato Ravanelli, Etore Medola, Dr. João Carlos Hueb e Boaventura Antonio de Azevedo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
23/03/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina "Mario Pires da Rosa" o Centro Educativo localizado entre as Ruas Fortunato Ravanelli, Etore Medola, Dr. João Carlos Hueb e Boaventura Antonio de Azevedo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
23/03/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2001. (TC001579/126/01).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
09/07/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
02/07/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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