Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Ricardo Genovez  - PV
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Ricardo Genovez

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2729

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica e de Água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2728

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da adminstração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2727

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar na rede mundial de computadores informações relativas a ações que específica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2726

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a Publicidade da Escala de Médicos, Dentistas e outros profissionais nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2725

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Institui no âmbito do município de Macatuba, a obrigatoriedade da publicidade às informações que específica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2724

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Regulamenta a transparência da folha de pagamento dos órgãos do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2723

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a publicação, no endereço eletrônico dos órgãos do Poder Público, de todas as viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2704

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2703

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção complementar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba - APAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2702

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Denomina o campo de futebol society integrante do Centro Esportivo Celso Monteiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0001-2018

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1° Biênio
Ementa:
Inclui Inciso V e altera a redação do Artigo 37 "Caput" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005-2017

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1° Biênio
Ementa:
Denomina galeria de fotos de presidentes da Câmara Municipal com o nome de João Sérgio Pimentel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004-2017

Data:
02/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba, do Programa "Parlamento Jovem".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2017

Data:
15/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Constitui comissão especial para análise do desempenho dos secretários da prefeitura de Macatuba, mensurar os resultados e elaborar relatório final sugerindo medidas pertinentes ao executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2017

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1° Biênio
Ementa:
Fixa percentual mínimo de cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2017

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Constitui Comissão Especial de Vereadores para empreender levantamentos, estudos e debates relativos à elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico de Macatuba - São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2016

Data:
30/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Fixa percentual mínimo de cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2016

Data:
05/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2015

Data:
09/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Organização Administrativa, Plano de Cardos e Funções da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2014

Data:
19/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Revoga a resolução n° 05, de 02 de setembro de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002

Data:
08/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2014 (TC 000101/026/14).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
26/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2013 (TC 001628/026/13).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
07/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Regulamenta o regime de adiantamento e prestação de contas realizadas na Câmara Municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de honrarias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
18/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
3
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2012 (TC 001560/026/12).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
10/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elídio de Jesus Scarmeloto
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2011. (TC 000971/026/11).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
26/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao Exercício de 2010 (TC 002499/026/10).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
05/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa:
Concede honrarias nos termos da Resolução nº 01/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
16/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2009. (TC 000101/026/09).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
14/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2008. (TC 001636/026/08).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0005

Data:
23/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0004

Data:
11/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
6
Ementa:
Altera o artigo 84 da Noa Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
18/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o parágrafo 2º do artigo 6º da Nova Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
10/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o parágrafo 2º de seu artigo 6º
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
13/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o parágrafo 2º de seu artigo 6º.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0002

Data:
26/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE MACATUBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010 (TC 002499/026/10).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0001

Data:
05/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE HONRARIAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 01/2009
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS