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  • Ricardo Genovez  - PV
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Ricardo Genovez

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Ano
Indicação
1492 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0079/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Julio Cesar Saes
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, determinar ao departamento municipal competente a realização de um mutirão de limpeza nas ruas e praças.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0078/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ricardo Genovez
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, analisar a possibilidade de conceder a gratificação pela execução de trabalho perigoso aos os servidores municipais que trabalham nas cozinhas das escolas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0077/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
João Batista Francisco
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, providenciar a abertura do acostamento em ambos os lados da Rodovia Lauro Perazoli nos trechos a saber: " Logo após o Distrito Industrial Mário Alves Nunes, sentido Macatuba - Igaraçu do Tietê, na região do córrego Tanquinho. " Curva da Tinisca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0076/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, disponibilizar uma ambulância adequada para o transporte de pacientes, especialmente para quem faz uso de cadeiras de rodas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0075/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, providenciar a colocação de piçarra no trecho da estrada municipal que se inicia do lado de cima da empresa Nova Jeans/Kazzo Confecções, passa por várias chácaras, pelo pasto do Saggin, terminando nas propriedades dos Senhores Ernesto Aleixo do Prado e José Aleixo do Prado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0074/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, providenciar a dedetização do cemitério municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0073/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Fabricio José Gino Pereira
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, providenciar a implantação de iluminação pública na área destinada a praça localizada na confluência das ruas João Fernando de Almeida Prado, Santa Catarina e Acre, e que faz divisa com a Escola Padre José Corsini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0072/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Elaine Correia Santos
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, implementar as seguintes medidas no serviço de ambulância: " Padronizar a vestimenta do motorista e socorrista. " Implantar a escala de 4 socorristas. " Criar o cargo de Socorrista no quadro de servidores da Municipalidade, com vagas, e proceder concurso público para os seus preenchimentos.
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Indicação : 0071/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Reitero ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, o solicitado na Indicação nº 224/2017, relativo a inclusão da Rua Eugênio Sabóia no rol de vias públicas a serem recapeadas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0070/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, providenciar que a máquina moto niveladora efetue a manutenção da estrada rural municipal que se inicia no lixão desativado, passa pelo local do lixão novo, seguindo para a Cachoeira; bem como na estrada rural municipal que passa pela propriedade dos sitiantes Sidnei Francisco Martins e Edeval José Rodrigues (Estradinha da Pontinha - Cachoeirinha).
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Moção
140 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0006/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes , Elaine Correia Santos
Ementa:
APELAMOS ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, que adote medidas efetivas visando garantir a eficácia no atendimento dos serviços de socorro, promovendo o aprimoramento dos conhecimentos, disponibilizando equipamentos e, principalmente, criando e preenchendo o cargo de Socorrista no quadro de servidores da Municipalidade.
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Moção : 0005/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Apela ao senhor Magino Alves Barbosa Filho, ilustríssimo secretário da segurança pública do Estado, que não concretize a desativação do Posto de Identificação Civil localizado no Município de Macatuba.
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Moção : 0004/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Apela ao senhor Marcos Olivatto, Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, que adote medidas efetivas visando sanar definitivamente os erros e abusos cometidos na manutenção e proteção da arborização urbana, através do cumprimento da Lei Municipal n° 1754, dando ciência da mesma as secretarias e servidores responsáveis pela fiscalização e poda da arborização urbana.
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Moção : 0003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Apela a direção da Caixa Econômica Federal no sentido de disponibilizar um posto de atendimento dos Altos da Cidade, de forma a suprir a necessidade dos moradores dos jardins América, Bocayuva, Sonho Meu, Esperança, Santa Felicidade e Planalto em efetuar o pagamento de suas contas sem precisar atravessar a Rodovia Osny Matheus.
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Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Repudia o descaso, a inexistência de diálogo e a falta de atenção da ARTESP para restabelecer o transporte coletivo intermunicipal entre Macatuba e Pederneiras e entre Macatuba e Barra Bonita.
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Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Apela ao senhor Marcos Donizeti Olivatto, excelentíssimo prefeito de Macatuba, para que não aterre as piscinas localizadas no CART, bem como empreenda esforços para viabilizar a restauração e abertura para uso do conjunto aquático.
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Moção : 0020/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Apela à senhora Maria Inês Fini, Excelentíssima Presidente do INEP, e ao senhor José Mendonça Bezerra, Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, para que, a partir de 2018, seja criado ao menos um local de provas do ENEM no município de Macatuba.
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Moção : 0019/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira, Elaine Correia Santos
Ementa:
Apela ao Senhor Osmar Gasparini Terra, Exceletissimo Ministro de Estado de Desenvolvimento Social, para que determine a apuração e imediata quitação das verbas em atraso, bem como o restabelecimento do cronograma de pagamentos de forma regular.
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Moção : 0018/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Genovez
Ementa:
Apela ao Excelentíssimo Governador do Estado, senhor Geraldo Alckmin, que exclua os investimentos nos serviços públicos de educação e saúde da limitação do crescimento anual das despesas primárias correntes de que trata o artigo 2° do Projeto de Lei n° 920/2017.
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Moção : 0017/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Julio Cesar Saes
Ementa:
Repúdio ao recente serviço de poda drástica em árvores da via pública efetuado pela Administração Municipal.
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/20172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer Tribunal de Contas Prefeitura Municipal de Macatuba.
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Projeto de Decreto Legislativo
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
06/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2014 (TC 000101/026/14).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2013 (TC 001628/026/13).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2014
Data Final:
06/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Saes
Ementa:
Regulamenta o regime de adiantamento e prestação de contas realizadas na Câmara Municipal de Macatuba.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2014
Data Final:
23/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de honrarias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
3
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2012 (TC 001560/026/12).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2013
Data Final:
09/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elídio de Jesus Scarmeloto
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2011 (TC 000971/026/11)
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Projeto de Decreto Legislativo : 002/20092012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2012
Data Final:
25/06/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao Exercício de 2010 (TC 002499/026/10).
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Projeto de Decreto Legislativo : 001/20092012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2012
Data Final:
04/06/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa:
Concede honrarias nos termos da Resolução nº 01/2009.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
387 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0027/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Denomina "Ginásio de Esportes Professora Silvana Aparecida de Souza" a quadra poliesportiva coberta do Centro de Apoio e Recreação do Trabalhador - CART
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Projeto de Lei : 0026/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera redação da Lei Municipal n° 2706 de 19 de janeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre estrutura administrativa do município, cria vaga para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e altera dispositivos das Leis n° 1.530/91, 1.531/91, 1.650/93, 2.661/17 e 2.695/17.
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Projeto de Lei : 0024/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para instalação de aterro sanitário, mediante pagamento de parte do preço com permuta de imóvel de sua propriedade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.681, de 20 de junho de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar na rede mundial de computadores informações relativas a ações que específica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado.
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Projeto de Lei : 0020/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o município a expedir liberação de encargos de doação que específica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal n° 1865, de 09 de junho de 1999.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2579, de 19 de maio de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Genovez
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
25 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba, do Diploma de Reconhecimento ao Servidor Público "Braz Ariosvaldo Gabriel".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Suprime o Artigo 227 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Inclui Inciso V e altera a redação do Artigo 37 "Caput" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba, do Programa "Parlamento Jovem".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Denomina galeria de fotos de presidentes da Câmara Municipal com o nome de João Sérgio Pimentel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Constitui comissão especial para análise do desempenho dos secretários da prefeitura de Macatuba, mensurar os resultados e elaborar relatório final sugerindo medidas pertinentes ao executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Fixa percentual mínimo de cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Constitui Comissão Especial de Vereadores para empreender levantamentos, estudos e debates relativos à elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico de Macatuba - São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Acrescenta o Artigo 73-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba dando-lhe nova consolidação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2016
Data Final:
30/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Fixa percentual mínimo de cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Revoga o Inciso III do Artigo 7° da Lei Organica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Da nova redação ao § 1° do Artigo 20 da Lei Organica do Município de Macatuba.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
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Proposta de Emenda a LOM : 0004/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2014
Data Final:
11/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
6
Ementa:
Altera o artigo 84 da lei Orgânica do Município de Macatuba.
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Requerimento
402 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0019/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Genovez
Ementa:
Requer dos bons préstimos do Excelentíssimo Prefeito Marcos Donizete Olivatto informar as medidas adotadas pela Administração Municipal para responsabilizar a empresa que venceu o processo licitatório e forneceu a carne destinada a refeição nas escolas que foi adulterada com a inclusão de língua de bovino.
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Requerimento : 0018/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel, Julio Cesar Saes
Ementa:
Requer dos bons préstimos do Excelentíssimo Prefeito Marcos Donizete Olivatto informações pertinentes ao projeto social de karatê.
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Requerimento : 0017/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Francisco
Ementa:
Requer informações do Senhor Prefeito Marcos Donizete Olivatto sobre a data prevista para o retorno das aulas de basquete para crianças, paralisadas em dezembro de 2017.
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Requerimento : 0016/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Requer informações sobre a prestação de contas relativa a permissão onerosa do direito de exploração comercial do evento denominado "23ª Festa do Peão de Boiadeiro de Macatuba", realizado no Centro de Lazer do Trabalhador Brasílio Artioli.
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Requerimento : 0015/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Requer informações sobre a demolição de um imóvel localizado na Chácara Recreio no Bairro da Aguinha.
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Requerimento : 0014/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Requer informações sobre o Condomínio Empresarial Carlos Damasceno e Souza.
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Requerimento : 0013/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Requer informações do Senhor Prefeito, Marcos Donizete Olivatto, relacionada ao reparo do trator New Holland recebido pela Prefeitura por intermédio de convênio firmado com o Ministério da Agricultura.
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Requerimento : 0012/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Requer informações do Senhor Prefeito, Marcos Donizete Olivatto, sobre o Pedido de Informação n° 23, de 24 de abril de 2017.
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Requerimento : 0011/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Requer informações do Senhor Prefeito, Marcos Donizete Olivatto, relacionadas a Secretaria Municipal de Esportes abrangendo o período de janeiro de 2017 até a presente data.
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Requerimento : 0010/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Requer informações do Senhor Prefeito, Marcos Donizete Olivatto, referente ao Fundo de Saneamento.
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
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Substitutivo : 0002/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Regulamenta a Assistência Religiosa e Espiritual nas Entidades Hospitalares e Asilo Municipal.
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Substitutivo : 0001/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências.
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Veto
12 resultados encontrados.
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Veto : 0007/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 21-2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade das Entidades Subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar na rede mundial de computadores, informações relativas a ações que especifica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado.
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Veto : 0006/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 08-2018 que regulamenta a transparência da folha de pagamento dos Órgãos do Poder Público Municipal e dá outras providências.
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Veto : 0005/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 06-2018 que dispõe sobre a publicidade da Escala de Médicos, Dentistas e outros profissionais nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
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Veto : 0004/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 10 que institui, no âmbito do Município de Macatuba, a obrigatoriedade da publicidade às informações que especifica e dá outras providências.
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Veto : 0003/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 09-2018 que dispõe sobre a publicação, no endereço eletrônico dos Órgãos do Poder Público, de todas as viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos e dá outras providências.
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Veto : 0002/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto n° 14-2018 que Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
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Veto : 0001/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 34 que institui a "Ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e da outras providências.
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Veto : 0001/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 25-2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e outros procedimentos médicos e odontológicos no ambito do Município de Macatuba.
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao projeto de lei n° 58 que "Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS no âmbito do município de Macatuba.
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Veto : 0002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tarcísio Mateus Abel
Ementa:
Veto ao Projeto n° 23-2013, que denomina o Goinásio de Esportes localizado anoxo ao Centro de Lazer Brasilio Artioli.
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