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  • Ricardo Genovez  - PV
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Ricardo Genovez

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Ano
Indicação
1439 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0026/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Fabricio José Gino Pereira
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, Senhor Marcos Olivatto, implantar uma ciclovia na Rua Espanha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Lasaro Diniz Cordeiro
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, Senhor Marcos Olivatto, providenciar a melhoria no sistema de iluminação dos seguintes prédios públicos: Estádio Municipal Lourival Soares de Goes; Centro Esportivo Celso Monteiro e Projeto Lixo Rico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Julio Cesar Saes
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, Senhor Marcos Olivatto, denominar Avenida Rodrigo Artioli a atual Rua da Jurema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Sebastião Candido de Moraes
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, Senhor Marcos Olivatto, a adoção de medidas visando retomar a posse de áreas de terras e barracões disponibilizados por doação ou concessão de uso, das pessoas que não cumpriram os requisitos constantes dos respectivos processos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, Senhor Marcos Olivatto, a adoção de medidas visando solucionar o problema de água parada na esquina da Rua Itália, próximo ao número 264 e a Escola Municipal Waldomiro Fantini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, Senhor Marcos Olivatto, a adoção de medidas visando restaurar a calçada localizada na Rua Manoel Francisco da Silveira, próximo ao campo do Nenzão, assim como a poda da vegetação ali existente. Indico ainda que a vigilância sanitária seja informada sobre o acúmulo de maquinário, entulho e sujeira nas proximidades da empresa Nova Jean.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, Senhor Marcos Olivatto, a adoção de medidas visando a contratação de médico dermatologista para a rede municipal de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, Senhor Marcos Olivatto, a adoção de medidas visando revitalizar a Praça Santo Antonio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que sejam tomadas as providências necessárias visando pintar as faixas de pedestres localizadas nas proximidades das cheches e escolas estaduais e municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que sejam tomadas as providências necessárias para que o município volte a participar da Liga de Basquete do Cento Oeste Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
137 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Apela a direção da Caixa Econômica Federal no sentido de disponibilizar um posto de atendimento dos Altos da Cidade, de forma a suprir a necessidade dos moradores dos jardins América, Bocayuva, Sonho Meu, Esperança, Santa Felicidade e Planalto em efetuar o pagamento de suas contas sem precisar atravessar a Rodovia Osny Matheus.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Repudia o descaso, a inexistência de diálogo e a falta de atenção da ARTESP para restabelecer o transporte coletivo intermunicipal entre Macatuba e Pederneiras e entre Macatuba e Barra Bonita.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Apela ao senhor Marcos Donizeti Olivatto, excelentíssimo prefeito de Macatuba, para que não aterre as piscinas localizadas no CART, bem como empreenda esforços para viabilizar a restauração e abertura para uso do conjunto aquático.
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Moção : 0020/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Apela à senhora Maria Inês Fini, Excelentíssima Presidente do INEP, e ao senhor José Mendonça Bezerra, Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, para que, a partir de 2018, seja criado ao menos um local de provas do ENEM no município de Macatuba.
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Moção : 0019/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira, Elaine Correia Santos
Ementa:
Apela ao Senhor Osmar Gasparini Terra, Exceletissimo Ministro de Estado de Desenvolvimento Social, para que determine a apuração e imediata quitação das verbas em atraso, bem como o restabelecimento do cronograma de pagamentos de forma regular.
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Moção : 0018/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Genovez
Ementa:
Apela ao Excelentíssimo Governador do Estado, senhor Geraldo Alckmin, que exclua os investimentos nos serviços públicos de educação e saúde da limitação do crescimento anual das despesas primárias correntes de que trata o artigo 2° do Projeto de Lei n° 920/2017.
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Moção : 0017/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Julio Cesar Saes
Ementa:
Repúdio ao recente serviço de poda drástica em árvores da via pública efetuado pela Administração Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Julio Cesar Saes
Ementa:
Em repúdio ao recente serviço de poda drástica em árvores da via pública realizado pela Prefeitura de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Em repúdio aos serviços prestados pela Companhia Paulista de Força e Luz que vem prejudicando a população macatubense devido a constante queda de energia que ocorre em nossa cidade.
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Moção : 0014/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Genovez
Ementa:
Apoia as reivindicações dos policiais civis e militares do Estado de São Paulo.
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/20172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer Tribunal de Contas Prefeitura Municipal de Macatuba.
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Projeto de Decreto Legislativo
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
06/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2014 (TC 000101/026/14).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2013 (TC 001628/026/13).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2014
Data Final:
06/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Saes
Ementa:
Regulamenta o regime de adiantamento e prestação de contas realizadas na Câmara Municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2014
Data Final:
23/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de honrarias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
3
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2012 (TC 001560/026/12).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2013
Data Final:
09/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elídio de Jesus Scarmeloto
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2011 (TC 000971/026/11)
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Projeto de Decreto Legislativo : 002/20092012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2012
Data Final:
25/06/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao Exercício de 2010 (TC 002499/026/10).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001/20092012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2012
Data Final:
04/06/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa:
Concede honrarias nos termos da Resolução nº 01/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
376 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
DETERMINA A OBRIGATORIRDADE DA IMPLANTAÇAO DO "ESPAÇO ARVORE" EM NOVOS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS IMPLEMENTADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTOS POR FALTA DE PAGAMANETO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre incentivos e apoio à realização de projetos esportivos regionais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
07/02/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Fixa o índice de revisão geral dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Macatuba para o Exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Fixa o índice de revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Institui, no âmbito do município de Macatuba, a obrigatoriedade da publicidade às informações que específica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a publicação, no endereço eletrônico dos órgãos do Poder Público, de todas as viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Regulamenta a transparência da folha de pagamento dos órgãos do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Institui 1° de outubro - Dia da Emancipação de Macatuba no calendário municipal de eventos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Genovez
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
24 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Suprime o Artigo 227 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Inclui Inciso V e altera a redação do Artigo 37 "Caput" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba, do Programa "Parlamento Jovem".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Denomina galeria de fotos de presidentes da Câmara Municipal com o nome de João Sérgio Pimentel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Constitui comissão especial para análise do desempenho dos secretários da prefeitura de Macatuba, mensurar os resultados e elaborar relatório final sugerindo medidas pertinentes ao executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Fixa percentual mínimo de cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Constitui Comissão Especial de Vereadores para empreender levantamentos, estudos e debates relativos à elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico de Macatuba - São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Acrescenta o Artigo 73-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba dando-lhe nova consolidação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2016
Data Final:
30/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Fixa percentual mínimo de cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2015
Data Final:
08/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Institui a organização administrativa, plano de cargos e funções da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Revoga o Inciso III do Artigo 7° da Lei Organica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Da nova redação ao § 1° do Artigo 20 da Lei Organica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0004/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2014
Data Final:
11/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
6
Ementa:
Altera o artigo 84 da lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
393 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0010/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Requer informações do Senhor Prefeito, Marcos Donizete Olivatto, referente ao Fundo de Saneamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Requer informações do Senhor Prefeito, Marcos Donizete Olivatto, referente ao cadastro único de isentos de pagamento de água e luz. E qual a forma e local onde a triagem é efetuada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Saes
Ementa:
Requer informações do Senhor Prefeito, Marcos Donizete Olivatto, referente ao atendimento de plantão 24 horas do SISAM e/ou ENOPS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Saes
Ementa:
Requer informações do Senhor Prefeito, Marcos Donizete Olivatto, referente a terceirização do transporte intermunicipal de estudantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Genovez
Ementa:
Requer informações do Senhor Prefeito, Marcos Donizete Olivatto, referente a implantação do Curso Técnico em Química na Escola Estadual Fernando Valezi.
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Requerimento : 0005/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Requer informações do Senhor Prefeito, Marcos Donizete Olivatto, referente ao quadro de guarda de patrimônio existentes na rede municipal de saúde.
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Requerimento : 0004/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Requer informações do Senhor Prefeito, Marcos Donizete Olivatto, referente ao quadro de fisioterapeutas existentes na rede municipal de saúde.
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Requerimento : 0003/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Saes , Ricardo Genovez , Lasaro Diniz Cordeiro
Ementa:
Requer informações do Senhor Prefeito, Marcos Donizete Olivatto, referente ao terreno onde será edificado o Cemitério Municipal.
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Requerimento : 0002/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Requer informações do Senhor Prefeito, Marcos Donizete Olivatto, referente aos cargos existentes no quadro de funcionários do município.
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Requerimento : 0001/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Requer informações do Senhor Prefeito, Marcos Donizete Olivatto, referente ao Selo Município Verde Azul.
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Regulamenta a Assistência Religiosa e Espiritual nas Entidades Hospitalares e Asilo Municipal.
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Substitutivo : 0001/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências.
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Veto
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 25-2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e outros procedimentos médicos e odontológicos no ambito do Município de Macatuba.
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao projeto de lei n° 58 que "Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS no âmbito do município de Macatuba.
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Veto : 0002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tarcísio Mateus Abel
Ementa:
Veto ao Projeto n° 23-2013, que denomina o Goinásio de Esportes localizado anoxo ao Centro de Lazer Brasilio Artioli.
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2013
Data Final:
01/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tarcísio Mateus Abel
Ementa:
Veto ao Projeto n° 15-2013, que dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o Exercício de 2013.
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Veto : 0001/20092012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2012
Data Final:
11/06/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei que define a prática de "assédio moral" nas dependências da administração pública municipal direta e indireta por agentes públicos municipais e dá outras providências, conforme argumentação apresentada pelo Chefe do Poder Executivo.
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