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Leis Ordinárias Municipais
3456 resultados encontrados.

Leis Ordinárias Municipais: 3084-2022

Data:
14/09/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0055-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Leandro Fogaça Giraldi
Ementa:
Institui no município de Macatuba a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, PIX, QR CODE e demais formas de transferência bancária, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3071-2022

Data:
22/08/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0093-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para a Secretaria de Educação e Juventude.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3070-2022

Data:
22/08/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0091-2022
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Altera a Lei nº 1.158/1994,regularizando a área doada à Sociedade Beneficente de amparo à velhice de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3069

Data:
20/07/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0078-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes ,Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS no âmbito do município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3068

Data:
20/07/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0075-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Amadeu Raimundo,Antonio Severino,Cleiver Vieira dos Reis,Cristiano Mendes,Eloízio Antonio Abel,João Batista Francisco,Julio Cesar Saes ,Lasaro Diniz Cordeiro,Leandro Fogaça Giraldi,Paulo Henrique Neves,Sebastião Candido de Moraes
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACATUBA/SP, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3067

Data:
20/07/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0070-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Leandro Fogaça Giraldi
Ementa:
Institui e inclui no calendário oficial de evento do Município de Macatuba o evento cultural festival de música de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3066-2022

Data:
04/07/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0089-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para a secretaria de saúde e bem estar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3065-2022

Data:
04/07/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0088-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e adicional suplementar para a secretaria de desenvolvimento social e promoção da qualidade de vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3064-2022

Data:
04/07/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0086-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para a secretaria de educação e juventude.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3063-2022

Data:
04/07/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0085-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para a secretaria de educação e processos, planejamento e gestão e para a secretaria de educação e juventude.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
59 resultados encontrados.

Resoluções: 0016

Data:
30/05/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Cristiano Mendes
Ementa:
Cria nova frente parlamentar de agricultura no município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0015

Data:
06/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
2° Biênio
Ementa:
Institui a Organização Administrativa, Plano de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0014

Data:
09/05/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Elaine Correia Santos,Anderson Ferreira
Ementa:
Cria a procuradoria especial da mulher da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0013

Data:
11/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
2° Biênio
Ementa:
Dispõe sobre funções gratificadas e gratificações por serviços especiais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0012

Data:
04/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Altera o parágrafo 2°, do artigo 2°, da resolução n°04 de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0011

Data:
27/03/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
2° Biênio
Ementa:
Revoga o inciso VI, do artigo 19 da resolução 02 de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0010

Data:
13/03/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do "projeto escola" no âmbito da câmara municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0009

Data:
11/03/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Constitui comissão especial de vereadores para acompanhar os trabalhos de recuperação dos prédios e espaços públicos danificados em razão da chuva de 02 de fevereiro, bem como, em conjunto com as demais autoridades, propor plano de contingência a desastres naturais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0008

Data:
14/02/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Dipõe sobre a criação do 'Desenvolve Macatuba' - Comitê permanente de desenvolvimento econômico e geração de oportunidades, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0007

Data:
14/02/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho de racionalização do estoque de leis municipais, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
79 resultados encontrados.

Decreto Legislativo: 0005-2020

Data:
10/08/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Ricardo Genovez ,João Batista Francisco,Anderson Ferreira,Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Cei - Comissão Especial de Inquérito criado com objetivo de investigar suposta irregularidades na Festa de Peão de Macatuba de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0004-2020

Data:
04/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes ,João Batista Francisco,Ricardo Genovez
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2017 (TC 006839/989/16-7).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2019

Data:
11/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Cria, na Câmara de Vereadores de Macatuba, a Escola do Legislativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2019

Data:
02/10/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Anderson Ferreira,Julio Cesar Saes ,Fabricio José Gino Pereira,Ricardo Genovez ,João Batista Francisco,Elaine Correia Santos,Lasaro Diniz Cordeiro,Sílvia Cristina Ferreira Pedroso ,Marcos Rogério Soares de Goes ,Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Susta o decreto Municipal N°3750/18 que estabeleceu novo zoneamento na sede do município de Macatuba e a cobrança de "taxa de outros serviços" lançada juntamente com IPTU
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2019

Data:
07/02/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
1° Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercicio de 2016 (TC 004361/989/16)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2018

Data:
13/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Justiça e Redação
Ementa:
Concede horarias nos termos da Resolução n° 01-2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2015 (TC 002193/026/15).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2016

Data:
08/09/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2014 (TC 000101/026/14).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2016

Data:
26/04/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2013 (TC 001628/026/13).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2014

Data:
07/10/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Regulamenta o regime de adiantamento e prestação de contas realizadas na Câmara Municipal de Macatuba.
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Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
2 resultados encontrados.

Decreto Municipal: 0002

Data:
26/06/2012
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE MACATUBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010 (TC 002499/026/10).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal: 0001

Data:
05/06/2012
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
CONCEDE HONRARIAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 01/2009
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Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.

Regimento Interno: 0001-2021

Data:
01/01/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.

Lei Orgânica do Município: 0001-2022

Data:
29/08/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Sílvia Cristina Ferreira Pedroso ,Ricardo Genovez ,Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Macatuba, Estado de São Paulo, conforme especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
124 resultados encontrados.

Portaria Regulamentação Interna: 0037-2022

Data:
08/09/2022
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Revoga a Portaria Nº 32, de 01 de agosto de 2022 que eleva a referência do adicional de tempo de serviço e/ou sexta parte do servidor Anderson Roberto Tosin.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0036-2022

Data:
08/09/2022
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Revoga a Portaria Nº 28, de 16 de maio de 2022 que eleva a referência do adicional de tempo de serviço e/ou sexta parte da servidora Gislaine Pires Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0035-2022

Data:
01/09/2022
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Remaneja verbas do orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0034-2022

Data:
28/08/2022
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Remaneja verbas do orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0033-2022

Data:
22/08/2022
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Remaneja verbas do orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0032-2022

Data:
01/08/2022
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Elevação de referência do adicional de tempo de serviço.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0031-2022

Data:
01/08/2022
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Remaneja Verbas do Orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0030-2022

Data:
01/07/2022
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Remaneja verbas do orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 0029-2022

Data:
08/07/2022
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Nomeia membros da nova frente parlamentar de agricultura no município de Macatuba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 0028-2022

Data:
16/06/2022
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Adicional de tempo de serviço funcionário.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
14 resultados encontrados.

Emenda a LOM: 0001-2022

Data:
09/09/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Altera a redação do Artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0006

Data:
18/06/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Ricardo Genovez ,Julio Cesar Saes ,Marcos Rogério Soares de Goes ,Sebastião Candido de Moraes ,Anderson Ferreira,Fabricio José Gino Pereira,João Batista Francisco,Lasaro Diniz Cordeiro,Elaine Correia Santos,Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Altera a Lei Orgânica de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0007

Data:
24/11/2016
Arquivo:
- -
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Dá nova redação ao Parágrafo 1° do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0006

Data:
09/11/2016
Arquivo:
- -
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Revoga o Inciso III do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0005

Data:
23/03/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0004

Data:
11/03/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 1ª Biênio
Ementa:
Altera o artigo 84 da Noa Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0003

Data:
18/10/2011
Arquivo:
- -
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Altera o parágrafo 2º do artigo 6º da Nova Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0002

Data:
10/12/2004
Arquivo:
- -
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Altera o parágrafo 2º de seu artigo 6º
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0001

Data:
13/07/2004
Arquivo:
- -
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Altera o parágrafo 2º de seu artigo 6º.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0005

Data:
18/10/2000
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Acrescenta o parágrafo 3° ao artigo 68 e revoga o artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos da mesa
25 resultados encontrados.

Atos da Mesa: 0006-2020

Data:
29/05/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dá seguimento a homologação do concurso público 01/2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0005-2020

Data:
26/02/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a doação de bens móveis sucatados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0004-2020

Data:
05/02/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeia Comissão responsável pelo processo de desincorporação de bens móveis constantes do Patrimônio da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003-2019

Data:
03/05/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede o "Diploma de Reconhecimento ao Servidor Público Bráz Ariosvaldo Gabriel".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0002-2019

Data:
23/10/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede o "Diploma do Mérito Legislativo Orlando Bozan".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2019

Data:
03/05/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Regulamenta o Parlamento Jovem para o ano de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0006-2018

Data:
27/12/2018
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
DEFINE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR RAFAEL DOS SANTOS MARTINS NA ESCALA DE VENCIMENTOS PARA CARGOS EM COMISSÃO, QUE INTEGRA O ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 01/2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003-2018

Data:
27/12/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a doação de bens móveis suacatados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0002-2018

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeia a Comissão responsável pelo processo de desincorporação de bens móveis constantes do Patrimônio da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2018

Data:
26/03/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Regulamenta a Câmara Jovem no Município de Macatuba para o ano de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos do presidente
35 resultados encontrados.

Atos da Presidencia: 0023-2021

Data:
08/02/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
nOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0021-2020

Data:
01/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do acesso público na Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0020-2020

Data:
01/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do acesso público na Sala Augusto Daré e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0019-2020

Data:
16/04/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Suspende o Concurso Público n° 01-2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0018-2020

Data:
23/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do acesso público na Sala Augusto Daré e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0017-2020

Data:
20/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do acesso público na Sla Augusto Daré e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0016-2019

Data:
05/12/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a mudança do local de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2019.
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Atos da Presidencia: 0015-2019

Data:
05/12/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Regulamenta a realização de horas extraordinárias por servidores da Câmara Municipal de Macatuba.
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Atos da Presidencia: 0014-2019

Data:
26/11/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera membro da Comissão Especial de Inquérito instituída pelo Requerimento n° 13, de 22 de outubro de 2019.
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Atos da Presidencia: 0013-2019

Data:
05/11/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Cria e nomeia membros da Comissão Especial de Inquérito instituída pelo Requerimento n° 13, de 22 de outubro de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.