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| Data: 11/07/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0035-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da cultura. |
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| Data: 11/07/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0031-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Macatuba - COMCULTURA, bem como do Fundo Municipal de Apoio à Cultura - FUMDAC |
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| Data: 06/07/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0032-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Aprova o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. |
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| Data: 29/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0033-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Fabricio José Gino Pereira |
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| Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Cardápio de Merenda Escolar. |
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| Data: 22/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0029-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Anderson Ferreira |
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| Ementa: Proíbe a utilização de signos que direta ou indiretamente, identifiquem gestão específica ou períodos administrativos, no âmbito do município de Macatuba. |
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| Data: 06/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0028-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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| Data: 30/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0016-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Determina a obrigatoriedade da implantação do "Espaço Árvore" em novos loteamentos e desmembramentos implementados no Município e dá outras providências. |
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| Data: 30/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0030-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Denomina "Quadra Sintética de Futebol Society Professor Marcelo Adolfo de Azevedo" do Centro de Apoio e Recreação do Trabalhador - CART. |
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| Data: 18/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0007-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Anderson Ferreira |
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| Ementa: Institui 1° de outubro - Dia da Emancipação de Macatuba no calendário municipal de eventos. |
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| Data: 03/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0014-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Marcos Rogério Soares de Goes |
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| Ementa: Dispõe sobre a proibição de cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica e de Água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. |
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| Data: 11/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Macatuba e dá outras providências. |
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| Data: 30/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Anderson Ferreira |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba, do Diploma de Reconhecimento ao Servidor Público "Braz Ariosvaldo Gabriel". |
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| Data: 05/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0007-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: 1° Biênio |
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| Ementa: Suprime o Artigo 227 do Regimento Interno. |
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| Data: 08/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0006-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: 1° Biênio |
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| Ementa: Altera a redação do "caput" do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba. |
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| Data: 13/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: 1° Biênio |
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| Ementa: Denomina galeria de fotos de presidentes da Câmara Municipal com o nome de João Sérgio Pimentel. |
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| Data: 02/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0005-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Anderson Ferreira |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba, do Programa "Parlamento Jovem". |
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| Data: 15/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Marcos Rogério Soares de Goes |
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| Ementa: Constitui comissão especial para análise do desempenho dos secretários da prefeitura de Macatuba, mensurar os resultados e elaborar relatório final sugerindo medidas pertinentes ao executivo. |
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| Data: 24/04/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: 1° Biênio |
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| Ementa: Fixa percentual mínimo de cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira. |
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| Data: 28/03/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Anderson Ferreira |
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| Ementa: Constitui Comissão Especial de Vereadores para empreender levantamentos, estudos e debates relativos à elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico de Macatuba - São Paulo. |
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| Data: 30/05/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Fixa percentual mínimo de cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira. |
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| Data: 13/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Justiça e Redação |
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| Ementa: Concede horarias nos termos da Resolução n° 01-2009. |
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| Data: 08/09/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2014 (TC 000101/026/14). |
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| Data: 26/04/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2013 (TC 001628/026/13). |
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| Data: 07/10/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Julio Cesar Saes |
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| Ementa: Regulamenta o regime de adiantamento e prestação de contas realizadas na Câmara Municipal de Macatuba. |
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| Data: 25/06/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Justiça e Redação |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de honrarias. |
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| Data: 18/03/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: 3 |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2012 (TC 001560/026/12). |
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| Data: 10/12/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2013 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Elídio de Jesus Scarmeloto |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2011. (TC 000971/026/11). |
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| Data: 26/06/2012 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 002-2012 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao Exercício de 2010 (TC 002499/026/10). |
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| Data: 05/06/2012 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 001-2012 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Ementa: Concede honrarias nos termos da Resolução nº 01/2009. |
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| Data: 16/11/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2009. (TC 000101/026/09). |
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| Data: 23/03/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Macatuba. |
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| Data: 11/03/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: 6 |
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| Ementa: Altera o artigo 84 da Noa Lei Orgânica do Município de Macatuba. |
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| Data: 18/10/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera o parágrafo 2º do artigo 6º da Nova Lei Orgânica do Município de Macatuba. |
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| Data: 10/12/2004 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera o parágrafo 2º de seu artigo 6º |
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| Data: 13/07/2004 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Altera o parágrafo 2º de seu artigo 6º. |
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| Data: 26/06/2012 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE MACATUBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010 (TC 002499/026/10). |
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| Data: 05/06/2012 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: CONCEDE HONRARIAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 01/2009 |
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