| Data: 14/09/2022 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0055-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Leandro Fogaça Giraldi |
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| Ementa: Institui no município de Macatuba a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, PIX, QR CODE e demais formas de transferência bancária, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/08/2022 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0093-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para a Secretaria de Educação e Juventude. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/08/2022 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0091-2022 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Altera a Lei nº 1.158/1994,regularizando a área doada à Sociedade Beneficente de amparo à velhice de Macatuba. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 20/07/2022 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0078-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Julio Cesar Saes ,Eloízio Antonio Abel |
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| Ementa: Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS no âmbito do município de Macatuba. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 20/07/2022 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0075-2022 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Amadeu Raimundo,Antonio Severino,Cleiver Vieira dos Reis,Cristiano Mendes,Eloízio Antonio Abel,João Batista Francisco,Julio Cesar Saes ,Lasaro Diniz Cordeiro,Leandro Fogaça Giraldi,Paulo Henrique Neves,Sebastião Candido de Moraes |
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| Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACATUBA/SP, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 20/07/2022 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0070-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Leandro Fogaça Giraldi |
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| Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de evento do Município de Macatuba o evento cultural festival de música de Macatuba e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 04/07/2022 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0089-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para a secretaria de saúde e bem estar e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 04/07/2022 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0088-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e adicional suplementar para a secretaria de desenvolvimento social e promoção da qualidade de vida. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 04/07/2022 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0086-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para a secretaria de educação e juventude. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 04/07/2022 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0085-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para a secretaria de educação e processos, planejamento e gestão e para a secretaria de educação e juventude. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 30/05/2022 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Cristiano Mendes |
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| Ementa: Cria nova frente parlamentar de agricultura no município de Macatuba. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 06/03/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0007-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: 2° Biênio |
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| Ementa: Institui a Organização Administrativa, Plano de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 09/05/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0003-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Elaine Correia Santos,Anderson Ferreira |
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| Ementa: Cria a procuradoria especial da mulher da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 11/04/2019 |
Arquivo:
|
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| Projeto de origem: 0002-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: 2° Biênio |
|||
| Ementa: Dispõe sobre funções gratificadas e gratificações por serviços especiais. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 04/04/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0004-2019 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Anderson Ferreira |
|||
| Ementa: Altera o parágrafo 2°, do artigo 2°, da resolução n°04 de 2017. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/03/2019 |
Arquivo:
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||
| Projeto de origem: 0005-2019 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: 2° Biênio |
|||
| Ementa: Revoga o inciso VI, do artigo 19 da resolução 02 de 1997. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 13/03/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0007-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Anderson Ferreira |
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| Ementa: Dispõe sobre a instituição do "projeto escola" no âmbito da câmara municipal de Macatuba. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 11/03/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Anderson Ferreira |
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| Ementa: Constitui comissão especial de vereadores para acompanhar os trabalhos de recuperação dos prédios e espaços públicos danificados em razão da chuva de 02 de fevereiro, bem como, em conjunto com as demais autoridades, propor plano de contingência a desastres naturais. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/02/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0006-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Anderson Ferreira |
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| Ementa: Dipõe sobre a criação do 'Desenvolve Macatuba' - Comitê permanente de desenvolvimento econômico e geração de oportunidades, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/02/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0005-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Anderson Ferreira |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho de racionalização do estoque de leis municipais, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/08/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Ricardo Genovez ,João Batista Francisco,Anderson Ferreira,Eloízio Antonio Abel |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Cei - Comissão Especial de Inquérito criado com objetivo de investigar suposta irregularidades na Festa de Peão de Macatuba de 2017. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 04/03/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Julio Cesar Saes ,João Batista Francisco,Ricardo Genovez |
|||
| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2017 (TC 006839/989/16-7). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 11/12/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Julio Cesar Saes |
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| Ementa: Cria, na Câmara de Vereadores de Macatuba, a Escola do Legislativo |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 02/10/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Anderson Ferreira,Julio Cesar Saes ,Fabricio José Gino Pereira,Ricardo Genovez ,João Batista Francisco,Elaine Correia Santos,Lasaro Diniz Cordeiro,Sílvia Cristina Ferreira Pedroso ,Marcos Rogério Soares de Goes ,Eloízio Antonio Abel |
|||
| Ementa: Susta o decreto Municipal N°3750/18 que estabeleceu novo zoneamento na sede do município de Macatuba e a cobrança de "taxa de outros serviços" lançada juntamente com IPTU |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 07/02/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: 1° Biênio |
|||
| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercicio de 2016 (TC 004361/989/16) |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 13/06/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Justiça e Redação |
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| Ementa: Concede horarias nos termos da Resolução n° 01-2009. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 05/12/2017 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2015 (TC 002193/026/15). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 08/09/2016 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2016 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
|||
| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2014 (TC 000101/026/14). |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 26/04/2016 |
Arquivo:
|
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| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
|||
| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2013 (TC 001628/026/13). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 07/10/2014 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0003-2014 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Julio Cesar Saes |
|||
| Ementa: Regulamenta o regime de adiantamento e prestação de contas realizadas na Câmara Municipal de Macatuba. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 26/06/2012 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE MACATUBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010 (TC 002499/026/10). |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 05/06/2012 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: CONCEDE HONRARIAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 01/2009 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 29/08/2022 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2019 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Sílvia Cristina Ferreira Pedroso ,Ricardo Genovez ,Eloízio Antonio Abel |
|||
| Ementa: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Macatuba, Estado de São Paulo, conforme especifica. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 08/09/2022 |
Arquivo:
|
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| Situação: Em vigor |
|||
| Autor do Projeto: Julio Cesar Saes |
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| Ementa: Revoga a Portaria Nº 32, de 01 de agosto de 2022 que eleva a referência do adicional de tempo de serviço e/ou sexta parte do servidor Anderson Roberto Tosin. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 08/09/2022 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Julio Cesar Saes |
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| Ementa: Revoga a Portaria Nº 28, de 16 de maio de 2022 que eleva a referência do adicional de tempo de serviço e/ou sexta parte da servidora Gislaine Pires Martins. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/09/2022 |
Arquivo:
|
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| Situação: Em vigor |
|||
| Autor do Projeto: Julio Cesar Saes |
|||
| Ementa: Remaneja verbas do orçamento. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 28/08/2022 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Autor do Projeto: Julio Cesar Saes |
|||
| Ementa: Remaneja verbas do orçamento. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/08/2022 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Autor do Projeto: Julio Cesar Saes |
|||
| Ementa: Remaneja verbas do orçamento. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/08/2022 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Autor do Projeto: Julio Cesar Saes |
|||
| Ementa: Elevação de referência do adicional de tempo de serviço. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/08/2022 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Autor do Projeto: Julio Cesar Saes |
|||
| Ementa: Remaneja Verbas do Orçamento. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/07/2022 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Autor do Projeto: Julio Cesar Saes |
|||
| Ementa: Remaneja verbas do orçamento. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 08/07/2022 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Autor do Projeto: Julio Cesar Saes |
|||
| Ementa: Nomeia membros da nova frente parlamentar de agricultura no município de Macatuba |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 16/06/2022 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Autor do Projeto: Julio Cesar Saes |
|||
| Ementa: Adicional de tempo de serviço funcionário. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 09/09/2022 |
Arquivo:
|
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| Projeto de origem: 0001-2022 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Altera a redação do Artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Macatuba. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 18/06/2019 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Ricardo Genovez ,Julio Cesar Saes ,Marcos Rogério Soares de Goes ,Sebastião Candido de Moraes ,Anderson Ferreira,Fabricio José Gino Pereira,João Batista Francisco,Lasaro Diniz Cordeiro,Elaine Correia Santos,Eloízio Antonio Abel |
|||
| Ementa: Altera a Lei Orgânica de Macatuba. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 24/11/2016 |
Arquivo:
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| Situação: Revogada totalmente |
|||
| Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo 1° do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Macatuba. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 09/11/2016 |
Arquivo:
|
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| Situação: Revogada totalmente |
|||
| Ementa: Revoga o Inciso III do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Macatuba. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 23/03/2015 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Revogada totalmente |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Macatuba. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 11/03/2014 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0004-2014 |
Situação: Revogada totalmente |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 1ª Biênio |
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| Ementa: Altera o artigo 84 da Noa Lei Orgânica do Município de Macatuba. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 18/10/2011 |
Arquivo:
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| Situação: Revogada totalmente |
|||
| Ementa: Altera o parágrafo 2º do artigo 6º da Nova Lei Orgânica do Município de Macatuba. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/12/2004 |
Arquivo:
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||
| Situação: Revogada totalmente |
|||
| Ementa: Altera o parágrafo 2º de seu artigo 6º |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 13/07/2004 |
Arquivo:
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| Situação: Revogada totalmente |
|||
| Ementa: Altera o parágrafo 2º de seu artigo 6º. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 18/10/2000 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Acrescenta o parágrafo 3° ao artigo 68 e revoga o artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Macatuba. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 29/05/2020 |
Arquivo:
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||
| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dá seguimento a homologação do concurso público 01/2019 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 26/02/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis sucatados e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 05/02/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Nomeia Comissão responsável pelo processo de desincorporação de bens móveis constantes do Patrimônio da Câmara Municipal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 03/05/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Concede o "Diploma de Reconhecimento ao Servidor Público Bráz Ariosvaldo Gabriel". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 23/10/2019 |
Arquivo:
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||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Concede o "Diploma do Mérito Legislativo Orlando Bozan". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 03/05/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Regulamenta o Parlamento Jovem para o ano de 2019 e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/12/2018 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: DEFINE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR RAFAEL DOS SANTOS MARTINS NA ESCALA DE VENCIMENTOS PARA CARGOS EM COMISSÃO, QUE INTEGRA O ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 01/2015 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/12/2018 |
Arquivo:
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||
| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis suacatados e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 12/12/2018 |
Arquivo: |
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Nomeia a Comissão responsável pelo processo de desincorporação de bens móveis constantes do Patrimônio da Câmara Municipal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 26/03/2018 |
Arquivo:
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||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Regulamenta a Câmara Jovem no Município de Macatuba para o ano de 2018 e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 08/02/2021 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: nOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/07/2020 |
Arquivo:
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||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Dispõe sobre a suspensão do acesso público na Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/07/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre a suspensão do acesso público na Sala Augusto Daré e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 16/04/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Suspende o Concurso Público n° 01-2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 23/03/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre a suspensão do acesso público na Sala Augusto Daré e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 20/03/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre a suspensão do acesso público na Sla Augusto Daré e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 05/12/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre a mudança do local de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 05/12/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Regulamenta a realização de horas extraordinárias por servidores da Câmara Municipal de Macatuba. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 26/11/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Altera membro da Comissão Especial de Inquérito instituída pelo Requerimento n° 13, de 22 de outubro de 2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 05/11/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Cria e nomeia membros da Comissão Especial de Inquérito instituída pelo Requerimento n° 13, de 22 de outubro de 2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
