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Leis Ordinárias Municipais
3544 resultados encontrados.

Leis Ordinárias Municipais: 3162-2023

Data:
19/05/2023
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à secretaria de saúde e bem-estar SESAU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3161-2023

Data:
19/05/2023
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Destinado à Secretaria de Saúde e Bem- Estar - SESAU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3160-2023

Data:
19/05/2023
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado à Secretaria de Saúde e Bem-Estar - SESAU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3159-2023

Data:
15/05/2023
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Macatuba a campanha de conscientização "Abril Laranja - Mês de Prevenção à Crueldade Animal" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3158-2023

Data:
15/05/2023
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3157-2023

Data:
15/05/2023
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Cristiano Mendes
Ementa:
Reconhece o evento "Paixão de Cristo" que se realiza no município de Macatuba como patrimônio Cultural-Imaterial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3156-2023

Data:
15/05/2023
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Cristiano Mendes
Ementa:
Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no município de Macatuba a "Marcha para Jesus", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3155-2023

Data:
11/05/2023
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Institui a semana municipal de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio e outros tipos de violência contras as mulheres no calendário oficial do município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3154-2023

Data:
04/05/2023
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado à secretaria de educação e juventude e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3153-2023

Data:
04/05/2023
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado à secretaria de infraestrutura, desenvolvimento urbano, serviços e zeladoria - SEDURB
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
60 resultados encontrados.

Resoluções: 0017-2023

Data:
13/04/2023
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
2° Biênio,2° Biênio
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba - no que se refere a votação do "Capítulo III - Dos orçamentos", constantes na Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0016

Data:
30/05/2022
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Cristiano Mendes
Ementa:
Cria nova frente parlamentar de agricultura no município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0015

Data:
06/03/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
2° Biênio
Ementa:
Institui a Organização Administrativa, Plano de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0014

Data:
09/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Elaine Correia Santos,Anderson Ferreira
Ementa:
Cria a procuradoria especial da mulher da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0013

Data:
11/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
2° Biênio
Ementa:
Dispõe sobre funções gratificadas e gratificações por serviços especiais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0012

Data:
04/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Altera o parágrafo 2°, do artigo 2°, da resolução n°04 de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0011

Data:
27/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
2° Biênio
Ementa:
Revoga o inciso VI, do artigo 19 da resolução 02 de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0010

Data:
13/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do "projeto escola" no âmbito da câmara municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0009

Data:
11/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Constitui comissão especial de vereadores para acompanhar os trabalhos de recuperação dos prédios e espaços públicos danificados em razão da chuva de 02 de fevereiro, bem como, em conjunto com as demais autoridades, propor plano de contingência a desastres naturais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0008

Data:
14/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Dipõe sobre a criação do 'Desenvolve Macatuba' - Comitê permanente de desenvolvimento econômico e geração de oportunidades, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
81 resultados encontrados.

Decreto Legislativo: 0007-2022

Data:
13/12/2022
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Amadeu Raimundo,Antonio Severino,Cleiver Vieira dos Reis,Cristiano Mendes,Eloízio Antonio Abel,João Batista Francisco,Julio Cesar Saes ,Lasaro Diniz Cordeiro,Leandro Fogaça Giraldi,Sebastião Candido de Moraes
Ementa:
Concede Honrarias nos termos da Resolução Nº 01/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0006-2022

Data:
06/06/2022
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes ,Sebastião Candido de Moraes ,João Batista Francisco,Lasaro Diniz Cordeiro,Eloízio Antonio Abel,Amadeu Raimundo,Cleiver Vieira dos Reis,Leandro Fogaça Giraldi,Cristiano Mendes,Paulo Henrique Neves,Antonio Severino
Ementa:
Concede Honrarias nos termos da Resolução Nº 01/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0005-2020

Data:
10/08/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Ricardo Genovez ,João Batista Francisco,Anderson Ferreira,Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Cei - Comissão Especial de Inquérito criado com objetivo de investigar suposta irregularidades na Festa de Peão de Macatuba de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0004-2020

Data:
04/03/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes ,João Batista Francisco,Ricardo Genovez
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2017 (TC 006839/989/16-7).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2019

Data:
11/12/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Cria, na Câmara de Vereadores de Macatuba, a Escola do Legislativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2019

Data:
02/10/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Anderson Ferreira,Julio Cesar Saes ,Fabricio José Gino Pereira,Ricardo Genovez ,João Batista Francisco,Elaine Correia Santos,Lasaro Diniz Cordeiro,Sílvia Cristina Ferreira Pedroso ,Marcos Rogério Soares de Goes ,Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Susta o decreto Municipal N°3750/18 que estabeleceu novo zoneamento na sede do município de Macatuba e a cobrança de "taxa de outros serviços" lançada juntamente com IPTU
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2019

Data:
07/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
1° Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercicio de 2016 (TC 004361/989/16)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2018

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Justiça e Redação
Ementa:
Concede horarias nos termos da Resolução n° 01-2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2015 (TC 002193/026/15).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2016

Data:
08/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2014 (TC 000101/026/14).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
2 resultados encontrados.

Decreto Municipal: 0002

Data:
26/06/2012
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE MACATUBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010 (TC 002499/026/10).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal: 0001

Data:
05/06/2012
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
CONCEDE HONRARIAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 01/2009
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Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.

Regimento Interno: 0001-2021

Data:
01/01/2021
Arquivo:
Situação:
Alterada
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.

Lei Orgânica do Município: 0001-2022

Data:
29/08/2022
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Sílvia Cristina Ferreira Pedroso ,Ricardo Genovez ,Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Macatuba, Estado de São Paulo, conforme especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
128 resultados encontrados.

Portaria Regulamentação Interna: 0041-2022

Data:
20/12/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Remaneja verbas do orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0040-2022

Data:
20/12/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Remaneja verbas do orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0039-2022

Data:
01/12/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Nomeia comissão responsável pelo processo de desincorporação de bens móveis constantes do Patrimônio da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0038-2022

Data:
30/09/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Remaneja verbas do orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0037-2022

Data:
08/09/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Revoga a Portaria Nº 32, de 01 de agosto de 2022 que eleva a referência do adicional de tempo de serviço e/ou sexta parte do servidor Anderson Roberto Tosin.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0036-2022

Data:
08/09/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Revoga a Portaria Nº 28, de 16 de maio de 2022 que eleva a referência do adicional de tempo de serviço e/ou sexta parte da servidora Gislaine Pires Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0035-2022

Data:
01/09/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Remaneja verbas do orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0034-2022

Data:
28/08/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Remaneja verbas do orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0033-2022

Data:
22/08/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Remaneja verbas do orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0032-2022

Data:
01/08/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Elevação de referência do adicional de tempo de serviço.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
14 resultados encontrados.

Emenda a LOM: 0001-2022

Data:
09/09/2022
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Altera a redação do Artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0006

Data:
18/06/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Ricardo Genovez ,Julio Cesar Saes ,Marcos Rogério Soares de Goes ,Sebastião Candido de Moraes ,Anderson Ferreira,Fabricio José Gino Pereira,João Batista Francisco,Lasaro Diniz Cordeiro,Elaine Correia Santos,Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Altera a Lei Orgânica de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0007

Data:
24/11/2016
Arquivo:
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Dá nova redação ao Parágrafo 1° do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0006

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Revoga o Inciso III do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0005

Data:
23/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0004

Data:
11/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 1ª Biênio
Ementa:
Altera o artigo 84 da Noa Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0003

Data:
18/10/2011
Arquivo:
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Altera o parágrafo 2º do artigo 6º da Nova Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0002

Data:
10/12/2004
Arquivo:
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Altera o parágrafo 2º de seu artigo 6º
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0001

Data:
13/07/2004
Arquivo:
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Altera o parágrafo 2º de seu artigo 6º.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0005

Data:
18/10/2000
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Acrescenta o parágrafo 3° ao artigo 68 e revoga o artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos da mesa
25 resultados encontrados.

Atos da Mesa: 0006-2020

Data:
29/05/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dá seguimento a homologação do concurso público 01/2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0005-2020

Data:
26/02/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a doação de bens móveis sucatados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0004-2020

Data:
05/02/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeia Comissão responsável pelo processo de desincorporação de bens móveis constantes do Patrimônio da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003-2019

Data:
03/05/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede o "Diploma de Reconhecimento ao Servidor Público Bráz Ariosvaldo Gabriel".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0002-2019

Data:
23/10/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede o "Diploma do Mérito Legislativo Orlando Bozan".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2019

Data:
03/05/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Regulamenta o Parlamento Jovem para o ano de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0006-2018

Data:
27/12/2018
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
DEFINE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR RAFAEL DOS SANTOS MARTINS NA ESCALA DE VENCIMENTOS PARA CARGOS EM COMISSÃO, QUE INTEGRA O ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 01/2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003-2018

Data:
27/12/2018
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a doação de bens móveis suacatados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0002-2018

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeia a Comissão responsável pelo processo de desincorporação de bens móveis constantes do Patrimônio da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2018

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Regulamenta a Câmara Jovem no Município de Macatuba para o ano de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos do presidente
38 resultados encontrados.

Atos da Presidencia: 0028-2023

Data:
01/03/2023
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera membro da Comissão Permanente de Administração Pública, Educação, Cultura, Esporte e Turismo para o Biênio 2023/2024.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0027-2023

Data:
06/02/2023
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0026-2022

Data:
13/12/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a doação de bens móveis sucateados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0023-2021

Data:
08/02/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
nOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0021-2020

Data:
01/07/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do acesso público na Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0020-2020

Data:
01/07/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do acesso público na Sala Augusto Daré e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0019-2020

Data:
16/04/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Suspende o Concurso Público n° 01-2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0018-2020

Data:
23/03/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do acesso público na Sala Augusto Daré e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0017-2020

Data:
20/03/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do acesso público na Sla Augusto Daré e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0016-2019

Data:
05/12/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a mudança do local de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.