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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2644

Data:
25/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o município a celebrar termo aditivo de convênio com a Irmandade Santa Casa de Macatuba, autorizado pela Lei n° 2617/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2643

Data:
08/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Denomina vias públicas do Loteamento Jardim Santa Clara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2642

Data:
08/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Denomina Braz Ariosvaldo Gabriel a rua anteriormente denominada Egisto Ludovico pela Lei Municipal n° 1635.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2641

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transferir a Empresa Invania Bressanim - ME para o Lote 04 da quadra 06 do Distrito Industrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2640

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ampliar e conceder o direito real de uso de imóvel a N.M.B. Indústria e Comércia de Plásticos Ltda. - ME
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2639

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre estágios de estudantes de curso superior e de ensino médio na administração pública municipal direta e indireta de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2638

Data:
13/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2637

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba - APAE de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2636

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2635

Data:
07/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, conforme especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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