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De
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:997

Data:
16/07/1980
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para alienar mediante concorrência pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:996

Data:
16/07/1980
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a função de "Encarregado de Veículos e Obras Rodoviárias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:995

Data:
21/07/1980
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a função de "Professor de 1° Grau Rural - Ref 12", do quadro passa a denominar-se "Professor Rural".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:994

Data:
21/07/1980
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a assinar Termo Aditivo, junto ao Departamento de Edificios e Obras Públicas - DOP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:926

Data:
20/06/1978
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:876

Data:
13/10/1976
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:810

Data:
03/12/1974
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:692

Data:
02/02/1971
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:686

Data:
07/06/1971
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
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