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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2756

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteraçoes na lei n°2031, de 08 de outubro de 2003 e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2755

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a alienação dos títulos da dívida agrária em que o município de Macatuba figura titular, custodiados no Banco do Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2754

Data:
05/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Determina aos estabelecimentos publicos e privados do Municipio de Macatuba, a inserirem nas placas de atendimento prioritario o simbolo mundial do autismo e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2753

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Código Municipal de Proteção e Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos no âmbito do município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2752

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Macrodrenagem Rural e Controle de Erosão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2751

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2750

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.529, de 21 de agosto de 1991.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2749

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Desmembra e afeta áreas pertencentes ao município para fins de prolongamento de vias públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2748

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei n° 810, de 03 de dezembro de 1974, instituindo a fiscalização ambiental no âmbito municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2747

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação detalhada do cronograma das obras públicas realizadas no munícipio de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0006-2018

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1° Biênio
Ementa:
Altera a Organizaçao Administrativa, Plano de Cargos e Funçoes da Camara Municipal de Macatuba e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005-2018

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1° Biênio
Ementa:
Altera a Organização Administrativa, Plano de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004-2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2018

Data:
30/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba, do Diploma de Reconhecimento ao Servidor Público "Braz Ariosvaldo Gabriel".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2018

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1° Biênio
Ementa:
Suprime o Artigo 227 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2018

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1° Biênio
Ementa:
Altera a redação do "caput" do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005-2017

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1° Biênio
Ementa:
Denomina galeria de fotos de presidentes da Câmara Municipal com o nome de João Sérgio Pimentel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004-2017

Data:
02/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba, do Programa "Parlamento Jovem".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2017

Data:
15/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Constitui comissão especial para análise do desempenho dos secretários da prefeitura de Macatuba, mensurar os resultados e elaborar relatório final sugerindo medidas pertinentes ao executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2017

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1° Biênio
Ementa:
Fixa percentual mínimo de cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Justiça e Redação
Ementa:
Concede horarias nos termos da Resolução n° 01-2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
08/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2014 (TC 000101/026/14).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
26/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2013 (TC 001628/026/13).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
07/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Regulamenta o regime de adiantamento e prestação de contas realizadas na Câmara Municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de honrarias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
18/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
3
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2012 (TC 001560/026/12).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
10/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elídio de Jesus Scarmeloto
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2011. (TC 000971/026/11).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
26/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao Exercício de 2010 (TC 002499/026/10).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
05/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa:
Concede honrarias nos termos da Resolução nº 01/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
16/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2009. (TC 000101/026/09).
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Emenda a LOM:0005

Data:
23/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0004

Data:
11/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
6
Ementa:
Altera o artigo 84 da Noa Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
18/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o parágrafo 2º do artigo 6º da Nova Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
10/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o parágrafo 2º de seu artigo 6º
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
13/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o parágrafo 2º de seu artigo 6º.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:0002

Data:
26/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE MACATUBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010 (TC 002499/026/10).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0001

Data:
05/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE HONRARIAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 01/2009
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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