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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2651

Data:
23/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercicio de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2650

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do Estatuto, Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Macatuba e dá providência correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2649

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o novo perimetro urbano do Municipio de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2648

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo objetivando a mútua cooperação em atividades de Segurança Pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2647

Data:
14/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2646

Data:
14/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a autorização, realização e fiscalização de feiras comerciais e afins no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2645

Data:
16/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Aprova o Código Municipal de arborização urbana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2644

Data:
25/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o município a celebrar termo aditivo de convênio com a Irmandade Santa Casa de Macatuba, autorizado pela Lei n° 2617/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2643

Data:
08/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Denomina vias públicas do Loteamento Jardim Santa Clara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2642

Data:
08/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Denomina Braz Ariosvaldo Gabriel a rua anteriormente denominada Egisto Ludovico pela Lei Municipal n° 1635.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:005

Data:
09/07/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo as contas do exercício de 1989 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
09/07/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico a personalidade e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
09/07/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico a personalidade e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
04/03/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga prazo para funcionamento e atuação da Comissão Espcial de Inquérito, previsto no Decreto n° 01, de 04 de fevereiro de 1992.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
04/02/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a comissão especial de inquérito da Câmara Municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
23/09/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, a verba de representação deste e do Vice-prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
24/04/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico à personalidade e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
18/06/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
17/05/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Da nova titularidade ao imóvel representado pela transcrição n° 3.115 do CRI da Comarca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
04/09/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título honorífico de "Cidadão Macatubense" ao Dr. José Roberto Spoldari.
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