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    LEGISLATURA 2017-2020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2701

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Dispõe sobre atendimento prioritário no Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2700

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Turismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2699

Data:
20/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabricio José Gino Pereira
Ementa:
Institui 13 de junho "Dia Municipal do Ciclismo" no Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2698

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elaine Correia Santos,Lasaro Diniz Cordeiro,Fabricio José Gino Pereira,Sebastião Candido de Moraes ,Sílvia Cristina Ferreira Pedroso ,Marcos Rogério Soares de Goes ,Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre o imposto sobre transmissão de bens imóveis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2697

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS no âmbito do município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2696

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estabelece o Plano Plurianual do município para o período de 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2695

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre funções grafificadas, gratificações por serviços especiais e alterações na estrutura administrativa do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2694

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Promove alterações na Lei Municipal n° 2042/03, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, em conformidade com a Lei Complementar Federal n° 116/03 (Alterada pela LC n° 157/16).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2693

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Denomina vias públicas e área verdes no leteamento Santa Ana e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2692

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Desafeta área e autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso com promessa de doação com encargo de imóvel a Buckminster Química Ltda.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0001-2016

Data:
05/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2015

Data:
09/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Institui a organização administrativa, plano de cargos e funções da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2014

Data:
19/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Saes
Ementa:
Revoga a resolução n° 05, de 02 de setembro de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0007-2013

Data:
03/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jorgivaldo Teles Santana
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder em dezembro de 2013 um abono aos seus servidores ativos e inativos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0006-2013

Data:
03/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jorgivaldo Teles Santana
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênios com instituições bancárias visando a concessão de empréstimos, financiamentos de bens de consumo e/ou arrendamentos mercantis aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Macatuba através de consignação em folha de pagamento e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005-2013

Data:
09/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jorgivaldo Teles Santana
Ementa:
Dispõe sobre a implementação na estrutura da Secretaria da Câmara Municipal de meios de acesso ás informações públicas, nos termos da Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004-2013

Data:
09/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1ª Biênio
Ementa:
Altera o artigo 18 da Resolução nº 03/2012, que institui a organização administrativa, plano de cargo, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Macatuba.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2013

Data:
27/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1ª Biênio
Ementa:
Revoga o Inciso III do artigo 18 da Resolução n° 03/2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2013

Data:
27/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1ª Biênio
Ementa:
Institui o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2013

Data:
11/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Cria a homenagem "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio das Redes Estaduais, Municipais e Particulares do Município de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:001

Data:
14/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2008. (TC 001636/026/08).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
30/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2007. (TC 002107/026/07).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
30/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede honrarias nos termos da Resolução n° 01/2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
10/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2006. (TC 002970/026/06).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
10/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede honrarias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
19/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2005. (TC 002518/026/05).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
31/07/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2004. (TC 001510/026/04).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
30/05/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de honrarias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
30/05/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2003. (TC 002658/026/03).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
13/09/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Outras Legislações
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