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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2724

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Regulamenta a transparência da folha de pagamento dos órgãos do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2723

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a publicação, no endereço eletrônico dos órgãos do Poder Público, de todas as viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2722

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera redação da Lei Municipal n° 2706 de 19 de janeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2721

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para instalação de aterro sanitário, mediante pagamento de parte do preço com permuta de imóvel de sua propriedade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2720

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre estrutura administrativa do município, cria vaga para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e altera dispositivos das Leis n° 1.530/91, 1.531/91, 1.650/93, 2.661/17 e 2.695/17.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2719

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização e a gestão democrática do Sistema Municipal de Ensino de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2718

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal n° 1865, de 09 de junho de 1999.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2717

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2579, de 19 de maio de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2716

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre incentivos e apoio à realização de projetos esportivos regionais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2715

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0002-2013

Data:
27/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1ª Biênio
Ementa:
Institui o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2013

Data:
11/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Cria a homenagem "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio das Redes Estaduais, Municipais e Particulares do Município de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2012

Data:
07/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Institui a Organização Administrativa, Plano de Cargos, Funções e Vencimentos da Câmara Municipal de Macatuba.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2012

Data:
07/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Institui a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Macatuba
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2012

Data:
18/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Macatuba para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2009

Data:
17/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a concessão de Diploma do Mérito Legislativo Orlando Bozan.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2009

Data:
17/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a concessão de título honorífico de Cidadão Macatubense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução nº 02/97.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2007

Data:
05/09/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2007

Data:
28/08/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o parcelamento do recolhimento ao erário municipal de subsídios recebidos a maior por vereador quando no exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal (TC-0002154/026/04).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:001

Data:
28/07/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2002. (TC 002431/026/02).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:008

Data:
21/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:007

Data:
21/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006

Data:
21/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005

Data:
07/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Uniodonto, destinado ao atendimento odontológico de seus servidores públicos efetivos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
10/08/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina "Celso Monteiro" o Centro Esportivo localizado entre os Jardins América e Bocayuva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
20/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina "Maria Lucia Chiari Vicente" a Creche Municipal localizada entre as Ruas Fortunato Ravanelli, Etore Medola, Dr. João Carlos Hueb e Boaventura Antonio de Azevedo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
23/03/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina "Mario Pires da Rosa" o Centro Educativo localizado entre as Ruas Fortunato Ravanelli, Etore Medola, Dr. João Carlos Hueb e Boaventura Antonio de Azevedo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
23/03/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2001. (TC001579/126/01).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
09/07/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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