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    LEGISLATURA 2017-2020
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    Ricardo Genovez

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2681

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2680

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2679

Data:
09/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Atribui responsabilidade tributária à Concessionária de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, para arrecadação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2678

Data:
26/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município a receber doação de bem imóveis, com encargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2677

Data:
23/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Extingue gratificação, alterando a redação do Artigo 149 da Lei Municipal n° 1650/93, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2676

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2675

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Desafeta área pública e autoriza o município a permutá-la com área particular, para adequação de trevo de acesso para rodovia Lauro Peraçoli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2674

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Desafeta as áreas públicas que especifica e autoriza o município a aliená-las mediante venda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2673

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Fixa percentual mínimo de cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2672

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a organização do Sistema de Defesa do Consumidor - SMDC - Institui a Diretoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON - O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0002-2005

Data:
07/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o Inciso VII no artigo 19 da Resolução nº 02/97 e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2005

Data:
22/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Resolução nº 01/2004 e restabelece os efeitos do Inciso I do artigo 56 da Resolução nº 02/98.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2004

Data:
30/06/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Vereadores, estabelece processo disciplinar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2004

Data:
06/02/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Inciso I do artigo 56 da Resolução nº 02/98.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0006-2003

Data:
22/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o parcelamento da devolução ao erário de quantias recebidas a maior pelos Vereadores durante o exercício de 2001, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005-2003

Data:
25/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo previsto no artigo 2º da Resolução nº 01/2003, que cria a Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias relativas ao mau uso de dinheiro público.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004-2003

Data:
24/10/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o arquivamento da denúncia a respeito do encontro de um alambrado pertencente à Prefeitura de Macatuba na chácara de propriedade do Vereador Pedro Francisco Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2003

Data:
04/09/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Resolução nº 03, de 17 de agosto de 1990, que dispõe sobre a instalação de Tribuna Livre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2003

Data:
18/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias a respeito do encontro de um alambrado pertencente à Prefeitura de Macatuba na Chácara de propriedade do Vereador Pedro Francisco Martins
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2003

Data:
01/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias sobre mau uso de dinheiro público
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:002

Data:
02/07/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
17/06/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2000. (TC2278/026/00).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
26/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
26/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
03/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina "Sebastião Daré" a Rua Dois, localizada entre as Ruas José Cruzerá e Geraldo Gregório Pinto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
07/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 1999. (TC1522/026/99).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
11/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o remanejamento do dotações constantes do orçamento da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
27/11/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o remanejamento de dotações constantes do orçamento da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
23/10/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o remanejamento de dotações constantes do orçamento da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
16/10/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 1998. (TC5521/026/98).
Clique aqui para saber mais detalhes.
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