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    LEGISLATURA 2017-2020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2698

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elaine Correia Santos,Lasaro Diniz Cordeiro,Fabricio José Gino Pereira,Sebastião Candido de Moraes ,Sílvia Cristina Ferreira Pedroso ,Marcos Rogério Soares de Goes ,Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre o imposto sobre transmissão de bens imóveis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2697

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS no âmbito do município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2696

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estabelece o Plano Plurianual do município para o período de 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2695

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre funções grafificadas, gratificações por serviços especiais e alterações na estrutura administrativa do município.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2694

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Promove alterações na Lei Municipal n° 2042/03, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, em conformidade com a Lei Complementar Federal n° 116/03 (Alterada pela LC n° 157/16).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2693

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Denomina vias públicas e área verdes no leteamento Santa Ana e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2692

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Desafeta área e autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso com promessa de doação com encargo de imóvel a Buckminster Química Ltda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2691

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso com promessa de doação com encargo de imóvel público municipal nos termos do Artigo 100 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2690

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município a celebrar termo aditivo de convênio com a Irmandade Santa Casa de Macatuba, autorizado pel Lei n° 2656/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2689

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel a Buckminster Química Ltda.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0004-2002

Data:
18/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo previsto no artigo 2º da Resolução nº 01/2002, com nova redação dada pela Resolução nº 02/2002.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2002

Data:
24/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Introduz modificações na Resolução nº 03/1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2002

Data:
23/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o "caput" do artigo 2º da Resolução nº 01, passando o seu parágrafo único a vigorar como artigo 2º
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2002

Data:
16/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2001

Data:
03/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Resolução nº 02/97, que dispõe sobre a instituição da organização administrativa, plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-1997

Data:
04/02/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-1997

Data:
04/02/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-1997
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
8
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da organização administrativa, plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:004

Data:
14/12/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
14/12/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
14/12/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
08/06/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 1997. (TC 1431/026/98).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
26/05/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Macatuba, destinado ao atendimento médico hospitalar de seus servidores públicos efetivos (ativos e inativos), pensionistas e respectivos dependentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
07/10/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas municipais do exercício de 1996. (TC1520/026/97).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
26/08/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas municipais do exercício de 1995. (TC2531/026/96).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:008

Data:
23/12/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas municipais do exercício de 1994. (TC2398/026/95).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:007

Data:
04/12/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título honorífico ao Doutor João Carlos Hueb.
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Decreto Legislativo:006

Data:
03/09/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina "Sala Augusto Daré" o recinto destinado às Sessões da Câmara.
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