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    LEGISLATURA 2017-2020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2671

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Extingue cargos em comissão, cria cargo em comissão, define atribuições, altera e introduz disposições na Lei Municipal n° 1531/91 e anexos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2670

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder servidão de passagem ou concessão para implantação de rede aérea de fibra óptica (postes) nas margens da Rodovia Vicinal Lauro Peraçolli do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2669

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1° Biênio
Ementa:
Fixa o índice de revisão geral dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal para o Exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2668

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1° Biênio
Ementa:
Fixa o índice de revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2667

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do Artigo 3° da Lei Municipal n° 2541/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2666

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação da alínea "A" do artigo 9° da Lei 1861, de 29 de março de 1999 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2665

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1.531/91, reduzindo a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais da classe de fisioterapeuta e de terapeuta ocupacional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2664

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste dos proventos de aposentadorias e pensões concedidas com base na Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2663

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o índice de revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais, para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2662

Data:
14/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Altera o Artigo 2° da Lei n° 2549, dando nova redação alterando a competência para denominar ou alterar denominação de vias, logradouros e próprios municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0004-2002

Data:
18/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo previsto no artigo 2º da Resolução nº 01/2002, com nova redação dada pela Resolução nº 02/2002.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2002

Data:
24/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Introduz modificações na Resolução nº 03/1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2002

Data:
23/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o "caput" do artigo 2º da Resolução nº 01, passando o seu parágrafo único a vigorar como artigo 2º
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2002

Data:
16/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2001

Data:
03/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Resolução nº 02/97, que dispõe sobre a instituição da organização administrativa, plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-1997

Data:
04/02/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-1997

Data:
04/02/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-1997
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
8
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da organização administrativa, plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:004

Data:
14/12/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
14/12/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
14/12/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
08/06/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 1997. (TC 1431/026/98).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
26/05/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Macatuba, destinado ao atendimento médico hospitalar de seus servidores públicos efetivos (ativos e inativos), pensionistas e respectivos dependentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
07/10/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas municipais do exercício de 1996. (TC1520/026/97).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
26/08/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas municipais do exercício de 1995. (TC2531/026/96).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:008

Data:
23/12/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas municipais do exercício de 1994. (TC2398/026/95).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:007

Data:
04/12/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título honorífico ao Doutor João Carlos Hueb.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006

Data:
03/09/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina "Sala Augusto Daré" o recinto destinado às Sessões da Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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