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    LEGISLATURA 2017-2020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2661

Data:
14/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2660

Data:
14/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria o cargo de Agente de Combate a Endemias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2659

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o exercício de 2017 à APAE de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2658

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o execício de 2017 à Legião Mirim de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2657

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o exercício de 2017 à SOBAVEM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2656

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o município a celebrar convênio com Irmandade da Santa Casa de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2655

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria 03 (três) vagas par ao cargo de Oficial Administrativo no quadro permanente de servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2654

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção complementar a APAE de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2653

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção complementar a Legião Mirim de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2652

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção complementar a Irmandade da Santa Casa de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:005

Data:
03/09/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título honorífico ao Doutor Osmar Francisco da Conceição.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
03/09/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título honorífico a Senhora Rita de Cássia Pavani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
19/08/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título honorífico ao Doutor Silas Bovolin.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
19/08/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título honorífico ao doutor Alexandre Barbieri Júnior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
18/06/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e a verba de representação deste e do Vice-Prefeito para legislatura que inicia em 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
06/11/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado TC5700/026/93, relativo as contas do exercício de 1992, e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
05/10/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo as contas do exercício de 1990 (TC5785/026/01) e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:008

Data:
19/10/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico a personalidade e da outrs providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:007

Data:
14/09/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, a verba de representação deste e do Vice-Prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006

Data:
04/09/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, a verba de representação deste e do Vice-Prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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