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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2641

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transferir a Empresa Invania Bressanim - ME para o Lote 04 da quadra 06 do Distrito Industrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2640

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ampliar e conceder o direito real de uso de imóvel a N.M.B. Indústria e Comércia de Plásticos Ltda. - ME
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2639

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre estágios de estudantes de curso superior e de ensino médio na administração pública municipal direta e indireta de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2638

Data:
13/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2637

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba - APAE de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2636

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2635

Data:
07/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, conforme especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2634

Data:
03/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2528/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2633

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste dos proventos de aposentadorias e pensões concedidas com base na Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2632

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o índice de revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo, das autarquias e fundações públicas municipais, para o exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:003

Data:
04/09/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título honorífico de "Cidadão Macatubense" ao Dr. Arari Teixeira Leme.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
04/09/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título honorífico de "Cidadão Macatubense" ao Dr. Desembargador Aniceto Lopes Aliende.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
04/09/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título honorífico de "Cidadão Macatubense" ao Dr. Desembargador Nereu Cesar de Moraes.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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