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  • Ricardo Genovez  - PV
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Ricardo Genovez

Lei - Detalhes

Número005
Tipo de LeiDecreto Legislativo
Data09/07/1992
AdministraçãoLEGISLATURA 1989-1992
Ementa
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo as contas do exercício de 1989 e dá outras providências.
Projeto de OrigemNão Disponível
Autor do Projeto de Origem
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 005

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