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  • Ricardo Genovez  - PV
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Ricardo Genovez

Lei - Detalhes

Número001
Tipo de LeiDecreto Legislativo
Data05/10/1994
AdministraçãoLEGISLATURA 1993-1996
Ementa
Dispõe sobre rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo as contas do exercício de 1990 (TC5785/026/01) e da outras providências.
Projeto de OrigemNão Disponível
Autor do Projeto de Origem
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 001

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