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MACATUBA

Decreto Legislativo do Ano de 1999

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  4. do Ano de 1999
Última atualização: 14/08/2022 16:25:37

Decreto Legislativo Nº 0004-1999

Ementa: Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Autor:
Data: 14/12/1999
Situação: Em vigor (Não consta revogação expressa)
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Decreto Legislativo Nº 0003-1999

Ementa: Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Autor:
Data: 14/12/1999
Situação: Em vigor (Não consta revogação expressa)
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Arquivo:

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Decreto Legislativo Nº 0002-1999

Ementa: Dispõe sobre a concessão de título honorífico.
Autor:
Data: 14/12/1999
Situação: Em vigor (Não consta revogação expressa)
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Arquivo:

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Decreto Legislativo Nº 0001-1999

Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao ex...
Autor:
Data: 08/06/1999
Situação: Em vigor (Não consta revogação expressa)
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