O Vereador EloÃzio Antônio Abel (PTB) apresentou, na sessão do dia 13 de novembro, um projeto de lei que propõe a instituição do Dia Municipal de Conscientização Contra a Prática do Aborto em Macatuba.
O Projeto de Lei n° 120 tem como objetivo incluir no calendário oficial de eventos da cidade a data de 8 de agosto para a conscientização contra a prática. A proposta busca promover debates e outras atividades voltadas para a sensibilização da população sobre os métodos de contracepção permitidos pela legislação brasileira, bem como os efeitos psicológicos e colaterais do aborto para a mulher e o feto.
"O projeto tem como escopo a reflexão sobre o tema e o esclarecimento à população sobre riscos e consequências da prática do aborto. O grito das vozes daqueles que defendem a prática do aborto não pode suplantar a forte resistência dos que defendem a vida, cabendo à adoção de medidas capazes de resistir aos avanços contra os inocentes condenados à morte por crimes que não cometeram", disse o vereador na Tribuna Livre.
A proposta foi apresentada durante a sessão e seguirá a tramitação regimental.