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  • Ricardo Genovez  - PV
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Ricardo Genovez
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2018.
Webline Sistemas

PARA ENTRADA

 

Projeto de Lei n° 61Vereador Anderson Ferreira  

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Voluntário de Desenvolvimento Profissional no âmbito da administração pública do município de Macatuba.

 

Projeto de Lei n° 62Vereador Anderson Ferreira  

Dispõe sobre a instituição da política de direitos e deveres dos usuários do transporte público coletivo no âmbito do município de Macatuba.

 

Projeto de Lei n° 63Vereador Anderson Ferreira  

Dispõe sobre o descarte, o recolhimento e a destinação final adequada dos resíduos sólidos passíveis de logística reversa no âmbito do município de Macatuba e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 64Executivo  

Autoriza o poder executivo a conceder direito real de uso com promessa de doação com encargo de imóvel público municipal nos termos do artigo 100 da Lei Orgânica Municipal.

 

Projeto de Lei n° 65Executivo  

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

 

Projeto de Resolução n° 05Vereador Anderson Ferreira  

Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho de racionalização do estoque de leis municipais, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba.

 

Projeto de Resolução n° 06Vereador Anderson Ferreira  

Dispõe sobre a criação do “Desenvolve Macatuba” – Comitê Permanente de Desenvolvimento Econômico e Geração de Oportunidades, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba.

 

Moção de Repúdio n° 11Vereador Anderson Ferreira  

Repudia o posicionamento dos senadores que votaram a favor do aumento da remuneração dos ministros do STF.

 

PARA ENCAMINHAMENTO

 

Projeto de Lei n° 60Vereadores Anderson Ferreira e Marcos Góes   

Dispõe sobre a instituição do Programa de Combate às Pichações no âmbito do município de Macatuba.

 

Emenda ao Projeto de Lei n° 54Vereador Fabrício José Gino Pereira   

Altera a Lei Municipal n° 1.650, de 20 de setembro de 1993, que disciplina o Regime Jurídico do Funcionários Públicos do Município de Macatuba, e dá outras providências.

 

PARA LEITURA

 

Indicação n° 250 Vereador Anderson Ferreira  

Indico ao Senhor Prefeito que envie Projeto de Lei para esta Casa instituindo alterações na Lei Municipal n° 1650, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Macatuba.

 

Indicação n° 251 Vereador Anderson Ferreira  

Indico ao Senhor Prefeito, implantar medidas para ampliar a divulgação do telefone de emergência local.

 

Indicação n° 252 Vereador Eloízio Antonio Abel  

Indico ao Senhor Prefeito, efetuar a contratação de médico vascular para a rede municipal de saúde.

 

Indicação n° 253 Vereador Eloízio Antonio Abel  

Indico ao Senhor Prefeito, adotar medidas visando realizar obras de reforma e ampliação das Creches Desidério Minetto e Santo Antonio.

 

Indicação n° 254 Vereador João Batista Francisco  

Indico ao Senhor Prefeito, adotar as medidas necessárias para efetuar a reforma do Campo de Bocha Ademir Benedito, localizado no Centro de Lazer Brasílio Artioli.

 

Indicação n° 255 Vereador Júlio Cesar Saes  

Indico ao Senhor Prefeito, adotar as medidas necessárias para implantar sistema de galeria pluvial no trecho da rua Joaquim Franco da Rocha localizado entre as ruas Chile e da Jurema.

 

PARA ÚNICA VOTAÇÃO

 

Pedido de Informação n° 49 Vereador Anderson Ferreira  

Solicita informações relativas as concessões de licenças prêmios dos servidores públicos municipais.

 

Pedido de Informação n° 50 Vereador Eloízio Antonio Abel  

Solicita informações sobre a venda de áreas públicas do município.

 

PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 54Executivo  

Altera a Lei Municipal n° 1.650, de 20 de setembro de 1993, que disciplina o Regime Jurídico do Funcionários Públicos do Município de Macatuba, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 59Executivo  

Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no município de Macatuba.

 

PARA SEGUNDA VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 57Vereador Fabricio José Gino Pereira  

Altera a Lei Municipal 2.547, de 19 de dezembro de 2014.

 

Projeto de Lei n° 58Vereadores Anderson Ferreira e Fabricio José Gino Pereira  

Dispõe sobre a instituição da prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Macatuba.

 

Data: 12-11-2018 00:00:00