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Indicação
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Indicação : 0109-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

Fabricio José Gino Pereira

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Excelentíssimo Prefeito, para que faça manutenção e providencie a limpeza no local nos aparelhos da praça do Macatuba VII.

Indicação : 0108-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

Ricardo Genovez

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Excelentíssimo Prefeito, para que fiscalize os critérios ou altere se necessário, com os serviços prestados pela empresa Enops para que seja obrigada a emitir aviso e justificativa ao munícipe em relação a troca do hidrômetro antes de realizar o serviço.

Indicação : 0107-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

João Batista Francisco

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Excelentíssimo Prefeito, efetuar a poda da arvore que fica na esquina da Rua Ceará e Rua Santa Catarina.

Indicação : 0106-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

Eloízio Antonio Abel

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Excelentíssimo Prefeito, efetuar a manutenção da Rua Francisco Alves Nunes, bem como proceder a inclusão da mesma no rol de vias públicas a serem asfaltadas.

Indicação : 0105-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

Eloízio Antonio Abel

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Excelentíssimo Prefeito, enviar Projeto de Lei a essa Casa de Leis no sentido de denominar Sirlene Severino do Amaral Hueb, o espaço público localizado na confluência da Avenida Coronel Virgílio Rocha com a Rua Espanha, local esse que recentemente foi entregue a escultura 'Reencontro', obra artística de Doutor João Carlos Hueb.

Indicação : 0104-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

Eloízio Antonio Abel

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Marcos Olivatto, que determine ao departamento competente efetuar a regular e correta poda das árvores existentes na Praça Eosni Fantini.

Indicação : 0103-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

João Batista Francisco

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Marcos Olivatto providenciar a colocação de grade de proteção no bueiro localizado na Rua Jacob Daré próximo a travessa da rua Nove de Julho.

Indicação : 0102-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

João Batista Francisco

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reitero ao Excelentíssimo Prefeito Marcos Olivatto o solicitado na Indicação nº 131 e 222/2019, relativo a instalação de uma plataforma na parte traseira do caminhão utilizado pelos participantes do Projeto Sócio Ambiental Lixo Rico durante a coleta seletiva.

Indicação : 0101-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

Eloízio Antonio Abel

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Marcos Olivatto, providenciar o plantio de árvores nas calçadas em frente aos prédios públicos, bem como que sejam plantadas novas árvores nos locais onde foram retiradas pela municipalidade.

Indicação : 0100-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

Eloízio Antonio Abel

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Marcos Olivatto, a adoção de medidas visando a revitalização da Praça da Esperança.

Moção
168 resultados encontrados.
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Moção : 0022-2020

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Anderson Ferreira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Câmara Municipal de Macatuba apela ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que determine imediata recomposição de valores repassados pela Secretaria Estadual de Saúde ap município de Macatuba, com a finalidade de, ao menos, suprir com custeio de programas e ações que, legalmente, são de sua responsabilidade.

Moção : 0021-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Anderson Ferreira

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apela ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, para que inclua na Pauta da Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 333/2017, e autoria do senador Álvara Dias, aprovado em maio de 2017 pelo Senado Federal e já pronta para ser deliberada em plenário pelos Deputados Federais.

Moção : 0020-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Anderson Ferreira, Marcos Rogério Soares de Goes

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aplaude todos os profissionais envolvidos nas ações de prevenção, orientação, diagnóstico e monitoramento da COVID-19 em Macatuba.

Moção : 0019-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eloízio Antonio Abel

Data Inicial:

06/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

De Apelo ao Congresso Nacional para que tome as medidas necessárias urgentemente para direcionar todo o recurso referente ao Fundo Eleitoral e ao Fundo Partidário para o Ministério da Saúde combater a pandemia do COVID-19.

Moção : 0018-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Anderson Ferreira

Data Inicial:

09/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

A Câmara Municipal de Macatuba APLAUDE a EE Dr.Osmar Francisco da Conceição pelo lançamento do livro "Sonhos: o tempo na palma da mão".

Moção : 0017-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Anderson Ferreira

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

A Câmara Municipal de Macatuba APLAUDE a Deputada Federal Renata Abreu, autora da propositura.

Moção : 0016-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Anderson Ferreira

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

A Câmara Municipal APLAUDE a equipe de motoristas e outros profissionais da Prefeitura de Macatuba responsável pelo atendimento móvel de urgências, emergências e de transporte de pacientes.

Moção : 0015-2019

Tipo:

Moção

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Anderson Ferreira

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

A Câmara Municipal APLAUDE o senhor Marcos Olivatto, Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, por contar com essa eficiente equipe de motoristas e outros profissionais responsável pelo atendimento móvel de urgências, emergências e de transporte de pacientes.

Moção : 0014-2019

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Julio Cesar Saes

Data Inicial:

11/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de apoio a tramitação das Propostas de Emendas à Constituição 15/2015 e 65/2019.

Moção : 0013-2019

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Anderson Ferreira

Data Inicial:

30/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

A Câmara Municipal de Macatuba APLAUDE a Faculdade de Ciências, da UNESP-Bauru, pela celebração do seu Jubileu de Ouro - 50 anos de funcionamento.

Parecer Tribunal de Contas
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Tribunal de Contas

Data Inicial:

27/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Parecer Tribunal de Contas Prefeitura Municipal de Macatuba.

Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Batista Francisco, Julio Cesar Saes , Ricardo Genovez

Data Inicial:

14/01/2020

Data Final:

03/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2017 (TC 006839/989/16-7).

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar Saes

Data Inicial:

08/11/2019

Data Final:

10/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Cria, na Câmara de Vereadores de Macatuba, a Escola do Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Anderson Ferreira, Elaine Correia Santos, Eloízio Antonio Abel, Fabricio José Gino Pereira, João Batista Francisco, Julio Cesar Saes , Lasaro Diniz Cordeiro, Marcos Rogério Soares de Goes , Ricardo Genovez , Sílvia Cristina Ferreira Pedroso

Data Inicial:

27/09/2019

Data Final:

30/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Susta o decreto Municipal N°3750/18 que estabeleceu novo zoneamento na sede do município de Macatuba e a cobrança de "taxa de outros serviços" lançada juntamente com IPTU

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

1° Biênio

Data Inicial:

12/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercicio de 2016 (TC 004361/989/16)

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Justiça e Redação

Data Inicial:

22/05/2018

Data Final:

12/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Concede horarias nos termos da Resolução n° 01-2009.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

15/08/2016

Data Final:

06/09/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2014 (TC 000101/026/14).

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

11/04/2016

Data Final:

10/05/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2013 (TC 001628/026/13).

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar Saes

Data Inicial:

18/09/2014

Data Final:

06/10/2014

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o regime de adiantamento e prestação de contas realizadas na Câmara Municipal de Macatuba.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Justiça e Redação

Data Inicial:

02/06/2014

Data Final:

23/06/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de honrarias.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

3

Data Inicial:

10/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2012 (TC 001560/026/12).

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0055-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento à pandemiado novo coronavirus (COVID-19), nas situações que especifíca.

Projeto de Lei : 0054-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre compensação tributária e restituição de valores pagos a maior, relativos ao imposto predial e territorial urbano - IPTU do exercício de 2019, lançado com base no zoneamento instituído pelo decreto municipal nº 3.750/2019.

Projeto de Lei : 0053-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Anderson Ferreira

Data Inicial:

23/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Obriga empregador que mantém funcionários em regime de alojamento a realizar exames clínicos em seus colaboradores.

Projeto de Lei : 0052-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Anderson Ferreira

Data Inicial:

23/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a substituição de procedimentos e processos administrativos físicos por meios digitais no âmbito do município de Macatuba

Projeto de Lei : 0051-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Anderson Ferreira

Data Inicial:

23/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a realização de audências públicas virtuais no âmbito dos poderes executivo e legislativo de Macatuba e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0050-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Eloízio Antonio Abel

Data Inicial:

23/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui a Semana Educacional de conscientização quanto a Declaração Universal do Direitos dos Animais.

Projeto de Lei : 0049-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a diminuição da faixa não edificável em trecho determinado da rodovia municipal Juliano Lorenzetti - MTB 325.

Projeto de Lei : 0048-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade de Lençóis Paulista

Projeto de Lei : 0047-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Eloízio Antonio Abel

Data Inicial:

09/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Proíbe, no âmbito do Município de Macatuba, a concessão de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público."

Projeto de Lei : 0046-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo Genovez

Data Inicial:

26/09/2017

Data Final:

24/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do município de Macatuba.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Anderson Ferreira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONGRESSO ANUAL DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE MACATUBA.

Projeto de Resolução : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2° Biênio

Data Inicial:

13/12/2019

Data Final:

02/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Institui a Organização Administrativa, Plano de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

ARQUIVADO

Autor(es):

Anderson Ferreira

Data Inicial:

02/08/2019

Data Final:

17/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Institui o curso preparatório para aspirantes a candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

Projeto de Resolução : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2° Biênio

Data Inicial:

22/03/2019

Data Final:

26/03/2019

Arquivo:


Ementa:

Revoga o inciso VI, do artigo 19 da resolução 02 de 1997.

Projeto de Resolução : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Anderson Ferreira

Data Inicial:

15/03/2019

Data Final:

02/04/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera o parágrafo 2°, do artigo 2°, da resolução n°04 de 2017.

Projeto de Resolução : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Anderson Ferreira, Elaine Correia Santos

Data Inicial:

15/03/2019

Data Final:

07/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Cria a procuradoria especial da mulher da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências

Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2° Biênio

Data Inicial:

07/03/2019

Data Final:

08/04/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre funções gratificadas e gratificações por serviços especiais.

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Anderson Ferreira

Data Inicial:

12/02/2019

Data Final:

25/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Constitui comissão especial de vereadores para acompanhar os trabalhos de recuperação dos prédios e espaços públicos danificados em razão da chuva de 02 de fevereiro, bem como, em conjunto com as demais autoridades, propor plano de contingência a desastres naturais.

Projeto de Resolução : 0008-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Anderson Ferreira, Fabricio José Gino Pereira, Lasaro Diniz Cordeiro, Marcos Rogério Soares de Goes

Data Inicial:

11/12/2018

Data Final:

21/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 21 do regimento interno da câmara municipal de Macatuba

Projeto de Resolução : 0007-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Anderson Ferreira

Data Inicial:

29/11/2018

Data Final:

12/03/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do "projeto escola" no âmbito da câmara municipal de Macatuba.

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2019

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eloízio Antonio Abel, Ricardo Genovez , Sílvia Cristina Ferreira Pedroso

Data Inicial:

22/04/2019

Data Final:

18/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera lei organica de Macatuba

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo Genovez , Anderson Ferreira, Elaine Correia Santos, Eloízio Antonio Abel, Fabricio José Gino Pereira, João Batista Francisco, Julio Cesar Saes , Lasaro Diniz Cordeiro, Marcos Rogério Soares de Goes , Sebastião Candido de Moraes

Data Inicial:

23/11/2018

Data Final:

18/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Orgânica de Macatuba.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

13/10/2016

Data Final:

08/11/2016

Arquivo:


Ementa:

Revoga o Inciso III do Artigo 7° da Lei Organica do Município de Macatuba.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

13/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Da nova redação ao § 1° do Artigo 20 da Lei Organica do Município de Macatuba.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

02/02/2015

Data Final:

02/03/2015

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.

Proposta de Emenda a LOM : 0004-2014

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

6

Data Inicial:

31/01/2014

Data Final:

11/03/2014

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 84 da lei Orgânica do Município de Macatuba.

Requerimento
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Requerimento : 0041-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo Genovez

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Com objetivo de entender os valores gastos a instalação das tendas na municipalidade para atendimento ao público este vereador em dois requerimentos 26-2020 e 33-2020 não satisfeito com a resposta pois não foi de entendimento do mesmo volta a perguntar: 1. Tendo em vista a instalação das tendas tanto nos postos de saúde como no hospital, qual o valor gasto individualmente por cada tenda instalada 2. De que forma estão pagando a instalação da tenda que se encontra no posto de saúde central

Requerimento : 0040-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo Genovez

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Tendo em vista que a empresa Enops contratada pela secretaria da prefeitura municipal (SISAM) realizou várias trocas de hidrômetro no município, este vereador pergunta: 1. Qual a residência que estava instalado o hidrômetro de número y15s 265439 2. Qual o motivo da troca, o destino que foi dado ao mesmo 3. Enviar dados documentais da troca do mesmo

Requerimento : 0039-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar Saes

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Vários munícipes têm procurado os vereadores com diversas indagações sobre aqueles que testaram positivo para a COVID-19. Amparado no disposto no artigo 126 do Regimento Interno, este Vereador solicita dos bons préstimos de Vossa Excelência para que responda o seguinte: 1. Como está sendo realizado o monitoramento das famílias que tiveram membros que testaram positivo para a COVID-19? 2. Existe fiscalização para que esses munícipes que testaram positivo fiquem em isolamento? 3. Onde e como denunciar caso esses munícipes que testaram positivo sejam vistos circulando normalmente pelas ruas? 4. Existe alguma punição caso seja comprovado que o munícipe está propagando a COVID-19?

Requerimento : 0038-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Batista Francisco

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Vários munícipes têm procurado os vereadores com diversas indagações sobre quais os critérios utilizados para que se faça os testes para detectar o COVID-19. Amparado no disposto no artigo 126 do Regimento Interno, este Vereador solicita dos bons préstimos de Vossa Excelência para que responda quais os critérios utilizados para que se possa fazer o procedimento para averiguar se há contaminação pelo novo coronavirus.

Requerimento : 0037-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Anderson Ferreira

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Na sessão de 26 de março de 2018 deu entrada nesta Casa o Projeto de Lei 25/2018, de autoria do Executivo que, entre outros efeitos, transformou a Divisão de Cultura, até então pertencente à pasta da Educação, em Secretaria. O projeto tramitou sob regime de urgência, justificado por "outorgar autonomia ao órgão incumbido da promoção da Cultura no Município, objetivando, com isso, trazer recursos financeiros ao orçamento anual por meio de ajustes com o Estado e com a União Federal". Decorrido mais de dois anos da promulgação do referido projeto (Lei Municipal 2.720), amparado no disposto no artigo 126 do Regimento Interno, este Vereador solicita dos bons préstimos de Vossa Excelência para que encaminhe as seguintes informações: 1. Qual foi o incremento no orçamento da área da Cultura, nos últimos 24 meses, mediante repasses estaduais e federais? 2. Quais outros benefícios práticos se observaram no período graças à essa medida? 3. Qual foi o impacto financeiro decorrente da transformação da Divisão em Secretaria?

Requerimento : 0036-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eloízio Antonio Abel, Fabricio José Gino Pereira, João Batista Francisco, Julio Cesar Saes , Lasaro Diniz Cordeiro, Ricardo Genovez

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Vários munícipes que moram nas proximidades onde será o novo cemitério preocupam-se sobre algumas questões em relação a abastecimento de água, serviços de esgoto e galerias de águas pluviais. Amparado no disposto no artigo 126 do Regimento Interno o Vereador que a este subscreve solicita dos bons préstimos de Vossa Excelência que informe se antes do serviço de pavimentação asfáltica: 1. Haverá construção de sistema de captação de águas pluviais? 2. Como fica a ligação de água e esgoto? 3. Em caso negativo, qual medida será adotada para prevenção de danos a nova pavimentação? 4. Com a estrutura hoje existente, ou seja, estrada de terra, no casos de chuvas há absorção de água, no entanto, com o asfalto e sem a construção das galerias pluviais, com curso da agua em declive poderá acarretar danos maiores ao asfalto e chácaras existentes no local?

Requerimento : 0035-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar Saes

Data Inicial:

01/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Senhor Prefeito: No dia 22 de maio próximo passado, foi respondido o pedido de informações n. 32/2020 constando que o Município conta hoje com R$ 569.557,86 (quinhentos e sessenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos) valor este, referente as receitas da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. A Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, foi criada para, além do consumo de iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos, também visando a instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública, conforme dispõe a Lei 2.542/2014. Amparado no disposto no artigo 126 do Regimento Interno o Vereador que a este subscreve solicita dos bons préstimos de Vossa Excelência que informe: Se há em caixa mais de meio milhão de reais, pergunta-se o seguinte: 1. Qual motivo para deflagração do projeto de Lei n. 31/2020, visando autorização para abertura de crédito especial para execução de instalação da iluminação pública da Praça da Figueira, Avenida Luciano Bernardes, Via principal de acesso ao novo Cemitério Municipal e Aquisição de um caminhão? 2. O saldo constante da CIP pode ser utilizado para instalação das iluminações públicas acima mencionadas e para aquisição de referido caminhão?

Requerimento : 0034-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eloízio Antonio Abel

Data Inicial:

01/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Senhor Prefeito: Na manhã do dia 14 de maio foi entregue o primeiro lote de 60 (sessenta) unidades habitacionais do Jardim Santo Antônio, empreendimento esse financiado pelo programa MINHA CASA MINHA VIDA do Governo Federal. Em matéria institucional publicada no site oficial da Prefeitura Municipal o Chefe do Poder Executivo diz: "A liberação deste empreendimento exigiu esforços de uma equipe multidisciplinar porque tudo tem que ser pensado com antecedência, como por exemplo, as ligações de água e esgoto, a energia e até onde a água da chuva vai correr. Enfim, minha equipe técnica é muito boa e rapidinho a documentação foi liberada." CONSIDERANDO que a entrega das chaves das casas citadas já foram entregues e que muitas famílias já estão morando nas mesmas; CONSIDERANDO outrossim, que algumas pessoas me relataram que apesar da entrega formal das casas em cerimonial público, não está disponível o fornecimento de energia elétrica em seus imóveis; CONSIDERANDO finalmente, que os mesmos, em contato com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) com a finalidade de solucionarem a questão do fornecimento de energia elétrica, foram informados pelos representantes legais da empresa, que deveriam entrar em contato com a Prefeitura Municipal para a solução do problema; Amparado no disposto no artigo 126 do Regimento Interno o Vereador que a este subscreve solicita dos bons préstimos de Vossa Excelência que informe: 1) Qual o motivo que o fornecimento de energia elétrica não está disponível para os moradores em seus imóveis? 2) Quando haverá a ligação de energia elétrica no Jardim Santo Antônio e nas respectivas residências?

Requerimento : 0033-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo Genovez

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita do Senhor Prefeito os valores pagos pela municipalidade com as estruturas piramidais ou tendas realizadas para o período de pandemia (COVID-19).

Requerimento : 0032-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar Saes

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita do Senhor Prefeito o valor arrecadado da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (CIP).

Substitutivo
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Substitutivo : 0002-2015

Tipo:

Substitutivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Justiça e Redação

Data Inicial:

24/08/2015

Data Final:

01/09/2015

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a Assistência Religiosa e Espiritual nas Entidades Hospitalares e Asilo Municipal.

Substitutivo : 0001-2015

Tipo:

Substitutivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Justiça e Redação

Data Inicial:

21/08/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências.

Veto
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Veto : 0001-2020

Tipo:

Veto

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Donizete Olivatto

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cumpre comunicar-lhes que, na forma do disposto no artigo 38 da Lei Orgânica do Município, decido VETAR integralmente o Projeto de Lei n°62-2019, de autoria do Poder Legislativo, o qual "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6° DA LEI 2.786".

Veto : 0002-2019

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Donizete Olivatto

Data Inicial:

19/12/2019

Data Final:

17/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Cumpre comunicar-lhes que, na forma do disposto no artigo 38 da Lei Orgânica do Município, decido VETAR integralmente o Projeto de Lei n°56/2019, de autoria do Poder Legislativo, o qual "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE E À CULTURA POR MEIO DE INCENTIVO FISCAL AOS PATROCINADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Veto : 0001-2019

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Donizete Olivatto

Data Inicial:

28/06/2019

Data Final:

27/08/2019

Arquivo:


Ementa:

Veto ao Projeto de Lei n° 25-2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de provimento de alimentação escolar adequada às crianças portadoras de estado ou de condição de saúde específica.

Veto : 0008-2018

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/12/2018

Data Final:

19/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Veto ao projeto de lei n° 57, que altera a Lei Municipal 2.547, de 19 de dezembro de 2014.

Veto : 0007-2018

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/04/2018

Data Final:

17/04/2018

Arquivo:


Ementa:

Veto ao Projeto de Lei nº 21-2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade das Entidades Subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar na rede mundial de computadores, informações relativas a ações que especifica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado.

Veto : 0006-2018

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/04/2018

Data Final:

17/04/2018

Arquivo:


Ementa:

Veto ao Projeto de Lei n° 08-2018 que regulamenta a transparência da folha de pagamento dos Órgãos do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Veto : 0005-2018

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/04/2018

Data Final:

16/04/2018

Arquivo:


Ementa:

Veto ao Projeto de Lei n° 06-2018 que dispõe sobre a publicidade da Escala de Médicos, Dentistas e outros profissionais nas unidades de saúde do município e dá outras providências.

Veto : 0004-2018

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/04/2018

Data Final:

17/04/2018

Arquivo:


Ementa:

Veto ao Projeto de Lei n° 10 que institui, no âmbito do Município de Macatuba, a obrigatoriedade da publicidade às informações que especifica e dá outras providências.

Veto : 0003-2018

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/04/2018

Data Final:

17/04/2018

Arquivo:


Ementa:

Veto ao Projeto de Lei n° 09-2018 que dispõe sobre a publicação, no endereço eletrônico dos Órgãos do Poder Público, de todas as viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos e dá outras providências.

Veto : 0002-2018

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/04/2018

Data Final:

17/04/2018

Arquivo:


Ementa:

Veto ao Projeto n° 14-2018 que Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.