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    LEGISLATURA 2017-2020
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0288-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, providenciar a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Vergílio Enei, em frente ao estacionamento do Clube Esportivo e Cultural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0287-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, veicular nas plataformas digitais oficiais uma campanha de conscientização sobre os cuidados e prevenção de acidentes envolvendo escorpião.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0286-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, adotar as medidas necessárias no sentido de efetuar a limpeza dos bueiros existentes em vias públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0285-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, adotar as medidas necessárias para que a construção do Cemitério Municipal em gleba de terras adquirida em 2017 seja iniciada já no início de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0284-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Reitero ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, o sugerido na Indicação nº 17/2018, relativo a providências que o município volte a participar da Liga de Basquete do Cento Oeste Paulista, preferencialmente já na próxima temporada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0283-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, determinar às secretarias competentes que preparem a documentação necessária para a inscrição de um projeto de Estruturação de Academia da Saúde, em conformidade com a Portaria nº 3.582/2018 do Ministério da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0282-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, que institua parceria com órgão habilitado para oferecer o curso de LIBRAS (Linguagem Brasileira de Sinais) no município, com a finalidade de atender profissionais que realizam atendimento ao público nas empresas instaladas em Macatuba. Indico, ainda, que seja capacitado ao menos um servidor por repartição pública na mesma competência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0281-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Indico Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, efetuar consulta junto aos moradores do Núcleo Habitacional Vila Nova para verificar se é do anseio da maioria que o nome do bairro seja alterado para Jardim Panorama II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0280-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto que, caso o Poder Executivo tenha programado queima de fogos em ocasião da passagem de ano, que tal evento adote artefatos do tipo silencioso. Indico ainda a veiculação de campanha pelos canais de comunicação oficiais visando conscientizar as pessoas da importância dessa prática.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0279-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, instituir a cobrança pela ocupação e uso do espaço de solo em áreas públicas municipais pelos postes fixados em calçadas e logradouros, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
146 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Aplaude a Secretaria Municipal de Cultura de Lençóis Paulista e todos os seus parceiros pela ralização da Feira Integrada de Literatura de Lençóis Paulista (FILLP), relizada entre os dias 18 e 25 de novembro de 2018 e que registrou a passagem de mais de 18 mil pessoas de toda a região.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
A Camara Municipal de Macatuba, em solidariedade ao povo Brasileiro, REPUDIA o posicionamento dos senadores que votaram a favor do aumento da remuneração dos ministros do STF
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lasaro Diniz Cordeiro
Ementa:
A Câmara Municipal APELA ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, Senhor Marcos Olivatto, que providencie a implantação de obras de restauro dos bancos e do passeio público da Praça Santo Antonio, se necessário com a formalização de parceria com órgãos estaduais e federais vinculados a preservação do patrimônio histórico.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
A Câmara Municipal REPUDIA a decisão do Governo do Estado em desativar o Posto de Identificação Civil no Município de Macatuba.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Apela ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, que não se omita da responsabilidade pela conservação do trecho da Rodovia Vicinal Lauro Perazóli, localizado na circunscrição do Município de Macatuba.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Apela ao Senhor Márcio França, Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, que acolha o requerimento emitido pela Comissão de Aprovados do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e, na medida em que encontre amparo na legislação vigente, atenda ao pleito reclamado.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes , Elaine Correia Santos
Ementa:
APELAMOS ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, que adote medidas efetivas visando garantir a eficácia no atendimento dos serviços de socorro, promovendo o aprimoramento dos conhecimentos, disponibilizando equipamentos e, principalmente, criando e preenchendo o cargo de Socorrista no quadro de servidores da Municipalidade.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Apela ao senhor Magino Alves Barbosa Filho, ilustríssimo secretário da segurança pública do Estado, que não concretize a desativação do Posto de Identificação Civil localizado no Município de Macatuba.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Apela ao senhor Marcos Olivatto, Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, que adote medidas efetivas visando sanar definitivamente os erros e abusos cometidos na manutenção e proteção da arborização urbana, através do cumprimento da Lei Municipal n° 1754, dando ciência da mesma as secretarias e servidores responsáveis pela fiscalização e poda da arborização urbana.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Apela a direção da Caixa Econômica Federal no sentido de disponibilizar um posto de atendimento dos Altos da Cidade, de forma a suprir a necessidade dos moradores dos jardins América, Bocayuva, Sonho Meu, Esperança, Santa Felicidade e Planalto em efetuar o pagamento de suas contas sem precisar atravessar a Rodovia Osny Matheus.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer Tribunal de Contas Prefeitura Municipal de Macatuba.
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Projeto de Decreto Legislativo
11 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercicio de 2016 (TC 004361/989/16)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Concede horarias nos termos da Resolução n° 01-2009.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
06/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2014 (TC 000101/026/14).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2013 (TC 001628/026/13).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2014
Data Final:
06/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Saes
Ementa:
Regulamenta o regime de adiantamento e prestação de contas realizadas na Câmara Municipal de Macatuba.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2014
Data Final:
23/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de honrarias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
3
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2012 (TC 001560/026/12).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2013
Data Final:
09/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elídio de Jesus Scarmeloto
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2011 (TC 000971/026/11)
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Projeto de Decreto Legislativo : 002-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2012
Data Final:
25/06/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao Exercício de 2010 (TC 002499/026/10).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2012
Data Final:
04/06/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa:
Concede honrarias nos termos da Resolução nº 01/2009.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
697 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0071-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Macatuba, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0070-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
19/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Donizete Olivatto
Ementa:
Autoriza o município a permutar, com torna em dinheiro, área publica com área particular, para fomentar a atividade empresarial social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0069-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
19/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Donizete Olivatto
Ementa:
Cria vagas para os cargos de técnico de atendimento em farmacia e oficial administrativo no quadro permanente do serviço público municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0068-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Marcos Donizete Olivatto
Ementa:
Dispõe sobre a alterações na lei n° 2547, de 19 de dezembro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0067-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Normatiza o procedimento de notificação prévio à interrupção da prestação de serviços por empresas operadoras do serviço público de água no âmbito do município de Macatuba.
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Projeto de Lei : 0066-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Assegura matricula para aluno portador de deficiência locomotora na escola Municipal mais próxima de sua residência.
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Projeto de Lei : 0065-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
20/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0064-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
20/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o poder executivo a conceder direito real de uso com promessa de doação com encargo de imovel publico Municipal no termos do artigo 100 da lei organica Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0063-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre o descarte, o recolhimento e a destinação final adequada dos residuos solidos passiveis de logistica reversa no âmbito do municipio de Macatuba e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0062-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da politica de direitos e deveres dos usuarios do transporte publico coletivo no âmbito do municipio de Macatuba
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Genovez
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do município de Macatuba.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
32 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0008-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira, Fabricio José Gino Pereira, Lasaro Diniz Cordeiro, Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Altera o artigo 21 do regimento interno da câmara municipal de Macatuba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do "projeto escola" no âmbito da câmara municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dipõe sobre a criação do 'Desenvolve Macatuba' - Comitê permanente de desenvolvimento econômico e geração de oportunidades, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho de racionalização do estoque de leis municipais, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Altera a Organizaçao Administrativa, Plano de Cargos e Funçoes da Camara Municipal de Macatuba e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
30/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Altera a Organização Administrativa, Plano de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba, do Diploma de Reconhecimento ao Servidor Público "Braz Ariosvaldo Gabriel".
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Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Suprime o Artigo 227 do Regimento Interno.
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Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Altera a redação do "caput" do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Genovez , Anderson Ferreira, Elaine Correia Santos, Eloízio Antonio Abel, Fabricio José Gino Pereira, João Batista Francisco, Julio Cesar Saes , Lasaro Diniz Cordeiro, Marcos Rogério Soares de Goes , Sebastião Candido de Moraes
Ementa:
Altera a Lei Orgânica de Macatuba.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Revoga o Inciso III do Artigo 7° da Lei Organica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Da nova redação ao § 1° do Artigo 20 da Lei Organica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0004-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2014
Data Final:
11/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
6
Ementa:
Altera o artigo 84 da lei Orgânica do Município de Macatuba.
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Requerimento
441 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Solicita informações sobre um terreno localizado nos fundos da rádio comunitária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Solicita informações sobre o transporte intermunicipal de estudantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0056-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Solicita informações quanto ao procedimento de liberação e fiscalização de eventos e confraternizações promovidos em imóveis do tipo "edícula", quanto ao cumprimento da legislação pertinente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0055-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Solicita informações sobre o terminal rodoviário "Fernando Valezi Filho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0054-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Saes
Ementa:
Solicita que informe qual a sistemática usada pelo Sistema de Saneamento Ambiental de Macatuba no processo de corte do fornecimento de água decorrente de atraso no pagamento da respectiva fatura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0053-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Solicita informações sobre o suprimento de soro antiescorpiônico para o atendimento imediato em caso de vítimas picadas por escorpiões no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0052-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira, Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Solicita informações relativas ao planejamento de todas as secretarias municipais para 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0051-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Solicita relação dos pacientes agendados pelo SORRI-BAURU que solicitaram transporte no setor de viagens, bem como as cópias das declarações de agendamentos dos mesmos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0050-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Solicita informações sobre a venda de áreas públicas do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0049-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Solicita informações relativas as concessões de licenças prêmios dos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Regulamenta a Assistência Religiosa e Espiritual nas Entidades Hospitalares e Asilo Municipal.
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Substitutivo : 0001-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
13 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0008-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao projeto de lei n° 57, que altera a Lei Municipal 2.547, de 19 de dezembro de 2014.
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Veto : 0007-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 21-2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade das Entidades Subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar na rede mundial de computadores, informações relativas a ações que especifica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0006-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 08-2018 que regulamenta a transparência da folha de pagamento dos Órgãos do Poder Público Municipal e dá outras providências.
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Veto : 0005-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 06-2018 que dispõe sobre a publicidade da Escala de Médicos, Dentistas e outros profissionais nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
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Veto : 0004-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 10 que institui, no âmbito do Município de Macatuba, a obrigatoriedade da publicidade às informações que especifica e dá outras providências.
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Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 09-2018 que dispõe sobre a publicação, no endereço eletrônico dos Órgãos do Poder Público, de todas as viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos e dá outras providências.
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto n° 14-2018 que Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 34 que institui a "Ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e da outras providências.
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 25-2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e outros procedimentos médicos e odontológicos no ambito do Município de Macatuba.
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao projeto de lei n° 58 que "Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS no âmbito do município de Macatuba.
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