Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
  • Ricardo Genovez  - PV
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Ricardo Genovez

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
1668 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0255-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Julio Cesar Saes
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, Senhor Marcos Olivatto, adotar as medidas necessárias para implantar sistema de galeria pluvial no trecho da Rua Joaquim Franco da Rocha localizado entre as ruas Chile e da Jurema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0254-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Batista Francisco
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, Senhor Marcos Olivatto, adotar as medidas necessárias para efetuar a reforma do Campo de Bocha Ademir Benedito, localizado no Centro de Lazer Brasílio Artioli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0253-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, Senhor Marcos Olivatto, adotar medidas visando realizar obras de reforma e ampliação das Creches Desidério Minetto e Santo Antonio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0252-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, Senhor Marcos Olivatto, efetuar a contratação de médico vascular para a rede municipal de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0251-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, implantar medidas para ampliar a divulgação do telefone de emergência local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0250-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito que envie Projeto de Lei para esta Casa instituindo alterações na Lei Municipal n° 1650, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0249-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, Senhor Marcos Olivatto, modernizar o sistema de iluminação pública existente na área externa do Teatro Municipal Renata Lycia dos Santos Ludovico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0248-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
João Batista Francisco
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, Senhor Marcos Olivatto, firmar parceria com empresa especializada na área, visando oferecer o curso de mecânica diesel no Centro Profissionalizante Pedrina de Toledo Cesar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0247-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que determine às secretarias competentes a tomarem providências relativas à valorização da Biblioteca Municipal "Carlos Drummond de Andrade" e ao incentivo à leitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0246-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que determine às secretarias competentes a tomarem as providências necessárias para normatizar a assistência a servidores vítimas de acidentes de trabalho, custeando despesas médicas referentes ao tratamento e recuperação da saúde do trabalhador. Indico, ainda, a realização de uma campanha interna para esclarecer aos servidores os seus direitos e como proceder se necessitar de assistência.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
145 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
A Camara Municipal de Macatuba, em solidariedade ao povo Brasileiro, REPUDIA o posicionamento dos senadores que votaram a favor do aumento da remuneração dos ministros do STF
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lasaro Diniz Cordeiro
Ementa:
A Câmara Municipal APELA ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, Senhor Marcos Olivatto, que providencie a implantação de obras de restauro dos bancos e do passeio público da Praça Santo Antonio, se necessário com a formalização de parceria com órgãos estaduais e federais vinculados a preservação do patrimônio histórico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
A Câmara Municipal REPUDIA a decisão do Governo do Estado em desativar o Posto de Identificação Civil no Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Apela ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, que não se omita da responsabilidade pela conservação do trecho da Rodovia Vicinal Lauro Perazóli, localizado na circunscrição do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Apela ao Senhor Márcio França, Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, que acolha o requerimento emitido pela Comissão de Aprovados do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e, na medida em que encontre amparo na legislação vigente, atenda ao pleito reclamado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes , Elaine Correia Santos
Ementa:
APELAMOS ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, que adote medidas efetivas visando garantir a eficácia no atendimento dos serviços de socorro, promovendo o aprimoramento dos conhecimentos, disponibilizando equipamentos e, principalmente, criando e preenchendo o cargo de Socorrista no quadro de servidores da Municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Apela ao senhor Magino Alves Barbosa Filho, ilustríssimo secretário da segurança pública do Estado, que não concretize a desativação do Posto de Identificação Civil localizado no Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Apela ao senhor Marcos Olivatto, Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, que adote medidas efetivas visando sanar definitivamente os erros e abusos cometidos na manutenção e proteção da arborização urbana, através do cumprimento da Lei Municipal n° 1754, dando ciência da mesma as secretarias e servidores responsáveis pela fiscalização e poda da arborização urbana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Apela a direção da Caixa Econômica Federal no sentido de disponibilizar um posto de atendimento dos Altos da Cidade, de forma a suprir a necessidade dos moradores dos jardins América, Bocayuva, Sonho Meu, Esperança, Santa Felicidade e Planalto em efetuar o pagamento de suas contas sem precisar atravessar a Rodovia Osny Matheus.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Repudia o descaso, a inexistência de diálogo e a falta de atenção da ARTESP para restabelecer o transporte coletivo intermunicipal entre Macatuba e Pederneiras e entre Macatuba e Barra Bonita.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer Tribunal de Contas Prefeitura Municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
11 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercicio de 2016 (TC 004361/989/16)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Concede horarias nos termos da Resolução n° 01-2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
06/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2014 (TC 000101/026/14).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2013 (TC 001628/026/13).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2014
Data Final:
06/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Saes
Ementa:
Regulamenta o regime de adiantamento e prestação de contas realizadas na Câmara Municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2014
Data Final:
23/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de honrarias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
3
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2012 (TC 001560/026/12).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2013
Data Final:
09/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elídio de Jesus Scarmeloto
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2011 (TC 000971/026/11)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2012
Data Final:
25/06/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao Exercício de 2010 (TC 002499/026/10).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2012
Data Final:
04/06/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa:
Concede honrarias nos termos da Resolução nº 01/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
621 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0065-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0064-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o poder executivo a conceder direito real de uso com promessa de doação com encargo de imovel publico Municipal no termos do artigo 100 da lei organica Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0063-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre o descarte, o recolhimento e a destinação final adequada dos residuos solidos passiveis de logistica reversa no âmbito do municipio de Macatuba e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0062-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da politica de direitos e deveres dos usuarios do transporte publico coletivo no âmbito do municipio de Macatuba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0061-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Autoriza o poder executivo a instituir o programa voluntario de desenvolvimento profissional no âmbito da admnistração publica do municipio de Macatuba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira, Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do programa de combates as pichações no ambito do municipio de Macatuba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0059-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre ruidos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego publico no municipio de Macatuba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0058-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira, Fabricio José Gino Pereira
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimeoterapia, radioterapia, hemodialise ou utilizem bolsa de colostomia, no municipio de Macatuba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0057-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabricio José Gino Pereira
Ementa:
Altera a lei municipal 2.547, de 19 de dezembro de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0056-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Genovez
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
30 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0006-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dipõe sobre a criação do 'Desenvolve Macatuba' - Comitê permanente de desenvolvimento econômico e geração de oportunidades, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho de racionalização do estoque de leis municipais, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Altera a Organizaçao Administrativa, Plano de Cargos e Funçoes da Camara Municipal de Macatuba e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
30/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Altera a Organização Administrativa, Plano de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba, do Diploma de Reconhecimento ao Servidor Público "Braz Ariosvaldo Gabriel".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Suprime o Artigo 227 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Altera a redação do "caput" do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba, do Programa "Parlamento Jovem".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Denomina galeria de fotos de presidentes da Câmara Municipal com o nome de João Sérgio Pimentel.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Revoga o Inciso III do Artigo 7° da Lei Organica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Da nova redação ao § 1° do Artigo 20 da Lei Organica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0004-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2014
Data Final:
11/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
6
Ementa:
Altera o artigo 84 da lei Orgânica do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
433 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0050-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Solicita informações sobre a venda de áreas públicas do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0049-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Solicita informações relativas as concessões de licenças prêmios dos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0048-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Solicita que informe o motivo dos pacientes Antônio Alves Moreira e Maria Elisa Oliveira Fernandes não estarem mais sendo transportados com os demais pacientes quem fazem tratamento no SORRI, apesar de possuírem agendamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0047-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Saes
Ementa:
Requer informações sobre a retirada dos vigilantes de praças e prédios públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0046-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Candido de Moraes
Ementa:
Requer informações sobre empresas instaladas no distrito industrial e a situação dos contratos de concessão de áreas para empresas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0045-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Requer informações sobre a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0044-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elaine Correia Santos
Ementa:
Requer informações sobre quantas crianças aguardam atendimento com fonoaudiólogo e psicólogo da Rede Municipal de Ensino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0043-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Requer informações sobre a real ituação financeira da Prefeitura de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0042-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Requer informações sobre o dispositivo legal utilizado para embasar a medida e o prazo previsto para que os requerimentos de férias sejam recebidos e deferidos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0041-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Requer informações sobre as razões da paralização do Projeto Mãos à Obra e a data prevista para a sua reimplantação.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Regulamenta a Assistência Religiosa e Espiritual nas Entidades Hospitalares e Asilo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
12 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0007-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 21-2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade das Entidades Subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar na rede mundial de computadores, informações relativas a ações que especifica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0006-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 08-2018 que regulamenta a transparência da folha de pagamento dos Órgãos do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0005-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 06-2018 que dispõe sobre a publicidade da Escala de Médicos, Dentistas e outros profissionais nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0004-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 10 que institui, no âmbito do Município de Macatuba, a obrigatoriedade da publicidade às informações que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 09-2018 que dispõe sobre a publicação, no endereço eletrônico dos Órgãos do Poder Público, de todas as viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto n° 14-2018 que Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 34 que institui a "Ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 25-2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e outros procedimentos médicos e odontológicos no ambito do Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao projeto de lei n° 58 que "Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS no âmbito do município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Tarcísio Mateus Abel
Ementa:
Veto ao Projeto n° 23-2013, que denomina o Goinásio de Esportes localizado anoxo ao Centro de Lazer Brasilio Artioli.
Clique aqui para saber mais detalhes.