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  • Ricardo Genovez  - PV
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Ricardo Genovez

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Ano
Indicação
1551 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0138-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Sebastião Candido de Moraes
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, determinar ao proprietário da gleba de terras lindeira com o Núcleo Habitacional João Leme do Prado e o Centro de Apoio e Recreação do Trabalhador Prefeito João Carlos Hueb, a efetuar a limpeza da mesma.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0137-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Sebastião Candido de Moraes
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, incluir as seguintes ruas no rol de vias públicas a serem recapeadas: " Rua Armando Pafetti. " Rua Étore Médola, no trecho compreendido entre as ruas Fortunato Ravanelli e Antonio Alves Nunes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0136-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, estudar a volta do transporte circular gratuito nos horários das 10:00h, 12:00h e 14:00h de segunda a sexta-feira, e das 11:00h e das 12:00h aos sábados
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Indicação : 0135-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, estudar a volta do serviço de transporte dos servidores públicos municipais durante o horário do almoço.
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Indicação : 0134-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, seja intensificada a divulgação do funcionamento do posto Acessa São Paulo, instalado junto à Biblioteca Municipal, destacando as possibilidades de uso, tais como, consulta de certidões online e realização de cursos à distância.
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Indicação : 0133-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Fabricio José Gino Pereira
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, transferir a cobertura do ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo que existia na Rua Lourenço Bento para a Rua Carlos Coneglian, ambas as vias públicas localizadas na quadra do CAIC Cristo Rei.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0132-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Lasaro Diniz Cordeiro
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, reativar a horta municipal que funcionava na Rua Francisco Alves Nunes, no bairro Aguinha.
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Indicação : 0131-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, implantar um parquinho para atender as crianças do Jardim Planalto e cercanias, em local a ser escolhido pela Administração Municipal.
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Indicação : 0130-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, efetuar a melhoria da iluminação pública na Praça Santo Antonio.
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Indicação : 0129-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Julio Cesar Saes
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, que determine ao departamento competente eliminar irregularidade na pavimentação do trecho da Avenida Coronel Virgílio Rocha localizado nas esquinas com as ruas Eugênio Sabóia e 7 de Setembro, resultante de recape efetuado recentemente.
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Moção
143 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Apela ao senhor Márcio França, Excelentíssimo Governador do Estado, que determine a reativação do Posto de Identificação Civil no Município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Apela ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, que não se omita da responsabilidade pela conservação do trecho da Rodovia Vicinal Lauro Perazóli, localizado na circunscrição do Município de Macatuba.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Apela ao Senhor Márcio França, Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, que acolha o requerimento emitido pela Comissão de Aprovados do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e, na medida em que encontre amparo na legislação vigente, atenda ao pleito reclamado.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes , Elaine Correia Santos
Ementa:
APELAMOS ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Marcos Olivatto, que adote medidas efetivas visando garantir a eficácia no atendimento dos serviços de socorro, promovendo o aprimoramento dos conhecimentos, disponibilizando equipamentos e, principalmente, criando e preenchendo o cargo de Socorrista no quadro de servidores da Municipalidade.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vereadores
Ementa:
Apela ao senhor Magino Alves Barbosa Filho, ilustríssimo secretário da segurança pública do Estado, que não concretize a desativação do Posto de Identificação Civil localizado no Município de Macatuba.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Apela ao senhor Marcos Olivatto, Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, que adote medidas efetivas visando sanar definitivamente os erros e abusos cometidos na manutenção e proteção da arborização urbana, através do cumprimento da Lei Municipal n° 1754, dando ciência da mesma as secretarias e servidores responsáveis pela fiscalização e poda da arborização urbana.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Apela a direção da Caixa Econômica Federal no sentido de disponibilizar um posto de atendimento dos Altos da Cidade, de forma a suprir a necessidade dos moradores dos jardins América, Bocayuva, Sonho Meu, Esperança, Santa Felicidade e Planalto em efetuar o pagamento de suas contas sem precisar atravessar a Rodovia Osny Matheus.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Repudia o descaso, a inexistência de diálogo e a falta de atenção da ARTESP para restabelecer o transporte coletivo intermunicipal entre Macatuba e Pederneiras e entre Macatuba e Barra Bonita.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Apela ao senhor Marcos Donizeti Olivatto, excelentíssimo prefeito de Macatuba, para que não aterre as piscinas localizadas no CART, bem como empreenda esforços para viabilizar a restauração e abertura para uso do conjunto aquático.
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Moção : 0020-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Apela à senhora Maria Inês Fini, Excelentíssima Presidente do INEP, e ao senhor José Mendonça Bezerra, Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, para que, a partir de 2018, seja criado ao menos um local de provas do ENEM no município de Macatuba.
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer Tribunal de Contas Prefeitura Municipal de Macatuba.
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Projeto de Decreto Legislativo
9 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Concede horarias nos termos da Resolução n° 01-2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
06/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2014 (TC 000101/026/14).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2013 (TC 001628/026/13).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2014
Data Final:
06/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Saes
Ementa:
Regulamenta o regime de adiantamento e prestação de contas realizadas na Câmara Municipal de Macatuba.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2014
Data Final:
23/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de honrarias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
3
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2012 (TC 001560/026/12).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2013
Data Final:
09/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elídio de Jesus Scarmeloto
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao exercício de 2011 (TC 000971/026/11)
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Projeto de Decreto Legislativo : 002-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2012
Data Final:
25/06/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao Exercício de 2010 (TC 002499/026/10).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2012
Data Final:
04/06/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa:
Concede honrarias nos termos da Resolução nº 01/2009.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
396 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Julio Cesar Saes
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes à disposição de seus usuários e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da cultura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Atribui responsabilidade educativa aos estabelecimentos co-responsáveis pela geração de resíduos recicláveis no âmbito do município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabricio José Gino Pereira
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Cardápio de Merenda Escolar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Aprova o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Macatuba - COMCULTURA, bem como do Fundo Municipal de Apoio à Cultura - FUMDAC
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Denomina "Quadra Sintética de Futebol Society Professor Marcelo Adolfo de Azevedo" do Centro de Apoio e Recreação do Trabalhador - CART.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Proíbe a utilização de signos que direta ou indiretamente, identifiquem gestão específica ou períodos administrativos, no âmbito do município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
08/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Denomina "Ginásio de Esportes Professora Silvana Aparecida de Souza" a quadra poliesportiva coberta do Centro de Apoio e Recreação do Trabalhador - CART
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Genovez
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do município de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
26 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Macatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba, do Diploma de Reconhecimento ao Servidor Público "Braz Ariosvaldo Gabriel".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Suprime o Artigo 227 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Altera a redação do "caput" do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Macatuba, do Programa "Parlamento Jovem".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Denomina galeria de fotos de presidentes da Câmara Municipal com o nome de João Sérgio Pimentel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Constitui comissão especial para análise do desempenho dos secretários da prefeitura de Macatuba, mensurar os resultados e elaborar relatório final sugerindo medidas pertinentes ao executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° Biênio
Ementa:
Fixa percentual mínimo de cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Constitui Comissão Especial de Vereadores para empreender levantamentos, estudos e debates relativos à elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico de Macatuba - São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Acrescenta o Artigo 73-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Macatuba dando-lhe nova consolidação.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Revoga o Inciso III do Artigo 7° da Lei Organica do Município de Macatuba.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Da nova redação ao § 1° do Artigo 20 da Lei Organica do Município de Macatuba.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Macatuba.
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Proposta de Emenda a LOM : 0004-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2014
Data Final:
11/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
6
Ementa:
Altera o artigo 84 da lei Orgânica do Município de Macatuba.
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Requerimento
408 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0025-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Requer informações sobre o transporte circular gratuito do Município.
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Requerimento : 0024-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Requer informações de quantos funcionários deixaram de receber o salário esposa e quanto a soma de todos eles representava no total da folha de pagamento.
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Requerimento : 0023-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Genovez
Ementa:
Requer dos bons préstimos do Senhor Prefeito, Marcos Donizete Olivatto, informações sobre as aulas de informática nas escolas da rede municipal de ensino.
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Requerimento : 0022-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Genovez
Ementa:
Requer dos bons préstimos do Excelentíssimo Prefeito Marcos Donizete Olivatto informações sobre o cadastro no programa voltado para a agricultura familiar disponibilizado pelo SICONV e caso tenha sido efetuado o cadastro, as razões que levaram o Chefe do Poder Executivo a descartar essa oportunidade.
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Requerimento : 0021-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Rogério Soares de Goes
Ementa:
Requer dos bons préstimos do Excelentíssimo Prefeito Marcos Donizete Olivatto informações sobre as emendas efetivamente repassadas ao Município pelos deputados estaduais e federais.
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Requerimento : 0020-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anderson Ferreira
Ementa:
Requer dos bons préstimos do Excelentíssimo Prefeito Marcos Donizete Olivatto informações sobre a conclusão obtida sobre o estudo da viabilidade de um canal operado via secretária eletrônica e "WhatsApp" para que os munícipes enviassem sugestões, reclamações e dúvidas diretamente ao Poder Executivo.
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Requerimento : 0019-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Genovez
Ementa:
Requer dos bons préstimos do Excelentíssimo Prefeito Marcos Donizete Olivatto informar as medidas adotadas pela Administração Municipal para responsabilizar a empresa que venceu o processo licitatório e forneceu a carne destinada a refeição nas escolas que foi adulterada com a inclusão de língua de bovino.
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Requerimento : 0018-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel, Julio Cesar Saes
Ementa:
Requer dos bons préstimos do Excelentíssimo Prefeito Marcos Donizete Olivatto informações pertinentes ao projeto social de karatê.
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Requerimento : 0017-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Francisco
Ementa:
Requer informações do Senhor Prefeito Marcos Donizete Olivatto sobre a data prevista para o retorno das aulas de basquete para crianças, paralisadas em dezembro de 2017.
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Requerimento : 0016-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eloízio Antonio Abel
Ementa:
Requer informações sobre a prestação de contas relativa a permissão onerosa do direito de exploração comercial do evento denominado "23ª Festa do Peão de Boiadeiro de Macatuba", realizado no Centro de Lazer do Trabalhador Brasílio Artioli.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Regulamenta a Assistência Religiosa e Espiritual nas Entidades Hospitalares e Asilo Municipal.
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Substitutivo : 0001-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências.
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0007-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 21-2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade das Entidades Subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar na rede mundial de computadores, informações relativas a ações que especifica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado.
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Veto : 0006-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 08-2018 que regulamenta a transparência da folha de pagamento dos Órgãos do Poder Público Municipal e dá outras providências.
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Veto : 0005-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 06-2018 que dispõe sobre a publicidade da Escala de Médicos, Dentistas e outros profissionais nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
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Veto : 0004-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 10 que institui, no âmbito do Município de Macatuba, a obrigatoriedade da publicidade às informações que especifica e dá outras providências.
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Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 09-2018 que dispõe sobre a publicação, no endereço eletrônico dos Órgãos do Poder Público, de todas as viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos e dá outras providências.
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto n° 14-2018 que Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 34 que institui a "Ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e da outras providências.
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei n° 25-2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e outros procedimentos médicos e odontológicos no ambito do Município de Macatuba.
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao projeto de lei n° 58 que "Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS no âmbito do município de Macatuba.
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Veto : 0002-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tarcísio Mateus Abel
Ementa:
Veto ao Projeto n° 23-2013, que denomina o Goinásio de Esportes localizado anoxo ao Centro de Lazer Brasilio Artioli.
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